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Um dia após ter a sua condenação confirmada pela segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe outra punição severa da Justiça do Brasil. No final da tarde desta quinta-feira, 25/01, a Justiça Federal de Brasília determinou que o passaporte do ex-presidente seja apreendido. A decisão de impedir Lula de deixar o país é do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara do Distrito Federal a pedido do Ministério Público Federal de Brasília.
A ordem foi encaminhada à Polícia Federal, mas a corporação não informou quando a medida será executada. Segundo consta, a decisão judicial estaria relacionada com suposto tráfico de influência, acusação que recai sobre o petista no caso da compra de caças suecos pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que, após ser comunicado sobre a decisão da Justiça pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou que a intimação de Lula seja feita na casa dele “de modo a evitar constrangimentos”.
O ex-presidente, que teve nessa quarta-feira a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro mantida e as penas ampliadas em relação ao que havia determinado o juiz Sérgio Moro, tem viagem agendada para esta sexta-feira, 26, para a Etiópia.
Lula seguirá para Adis Abeba, capital da Etiópia, nesta sexta-feira, onde participará, no dia seguinte, de evento sobre combate à fome no continente. Ele retornará ao Brasil dia 29, segundo os advogados.
O ex-presidente foi convidado para o evento em outubro, antes de o julgamento do recurso ser marcado. Em princípio, não há qualquer impedimento legal para a viagem do petista, exceto se desembargadores do TRF4 decidirem impor alguma restrição.
Lula, Luiz Cláudio Lula (filho do ex-presidente) e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Ministério Público Federal no caso.
Todos são acusado na Operação Zelotes por "negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627".
A Procuradoria da República afirma, na acusação, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já havia deixado o Palácio do Planalto. (Fonte- Estado de Minas-Site UAI)
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Ex-prefeito petista é acusado de ter recebido 2,6 milhões de reais da empreiteira UTC em 2012, quando foi eleito prefeito de São Paulo; ele nega irregularidade

 

 Nesta segunda-feira, 15/01, a Polícia Federal indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) por falsidade ideológica. Haddad é alvo de investigação desde o ano passado, quando a PF deflagrou a Operação Cifra Oculta, que apurava um suposto pagamento de 2,6 milhões de reais, em caixa 2, da empreiteira UTC à campanha para a prefeitura da capital em 2012. O crime de caixa dois é interpretado pela Justiça como uma forma de falsidade ideológica.

Além de Fernando Haddad, a PF indiciou também o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros cinco envolvidos no caso. Vaccari está preso desde abril de 2015 e condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Corte de apelação da Lava Jato. O relatório de indiciamento de Haddad, Vaccari e outros investigados foi enviado na semana passada à Justiça Eleitoral.

A acusação foi feita com base na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, sócio da UTC. Segundo a PF, foi usado para pagar dívidas da campanha do ex-prefeito com uma gráfica que prestou serviços e que pertence a familiares do ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza (PT).

O inquérito foi aberto em 25 de novembro de 2015 após a delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. O executivo relatou que recebeu um pedido de Vaccari para pagar uma dívida de campanha de Haddad, então candidato a prefeito em 2012 — os valores deveriam ser pagos a uma gráfica pertencente a “Chicão”. Ricardo Pessoa narrou que o pagamento foi operacionalizado pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo a PF, o doleiro era responsável por gerenciar a contabilidade paralela da empreiteira.

 

“São responsáveis pela prática de atos de lavagem de dinheiro Zuleica Lopes Maranhão de Souza e Gilberto Queiroz de Souza, em nome de quem estava a empresa LWC Editora Gráfica Ltda (EPP), à época dos fatos”, diz relatório entregue à Justiça Eleitoral em São Paulo. Para a PF, documentos apreendidos na sede da gráfica de Francisco Carlos de Souza e na residência de Gilberto Souza “reforçam essa conclusão”.

Ao ser interrogado pela PF, Haddad declarou que “mantinha reuniões semanais com Francisco Macena à época da campanha para tomar conhecimento das receitas e despesas que eram realizadas”. Ainda segundo Haddad afirmou à polícia, na condição de tesoureiro da campanha, “Chico Macena tinha conhecimento das contratações que eram feitas, pois tudo passava por ele, às vezes ‘a posteriori'”.

Outro lado

O ex-prefeito de São Paulo negou qualquer envolvimento em irregularidades na campanha de 2012 e afirmou que o indiciamento pela PF “é um ato discriminatório do delegado João Luiz de Moraes Rosa, que não implica em contraditório”. “Não há o mínimo indício de qualquer participação de Fernando Haddad nos atos descritos por um colaborador sem credibilidade, cujas declarações já foram colocados sob suspeitas em outros casos”, diz a nota do ex-prefeito divulgada em seu Twitter.

“O delegado desconsiderou o depoimento do dona da gráfica, o empresário Francisco Carlos Souza, que negou ter recebido recursos da UTC para quitar dívida de campanha do ex-prefeito Fernando Haddad. O delegado também desconsiderou as provas apresentadas que atestam a suspensão da única obra da UTC na cidade, o túnel da avenida Roberto Marinho, em fevereiro de 2013, data anterior portanto ao suposto pagamento” afirma o texto. O prefeito também afirmou confiar que o inquérito será bloqueado na Justiça. (Fonte: Veja)

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Empreiteiras envolvidas em corrupção são suspeitas de terem investido ilegalmente no financiamento do filme: Lula, o filho do Brasil
 
 
A cada dia a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se complica perante a Justiça do Brasil. Nem mesmo o filme sobre a vida do petista escapa de suspeita de corrupção. Com orçamento em torno de R$ 12 milhões, a cinebiografia "Lula, o Filho do Brasil (2010), está sendo investigada pela Operação Lava Jato. A Polícia Federal investiga o financiamento do longa, que foi lançado em janeiro de 2010.
 Lula o filho do Brasil
O filme contou com patrocínio das empreiteiras Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa. A PF apura a participação de personagens envolvidos no tema, especialmente Antonio Palocci, junto a empresas. Interrogado em 11 de dezembro pelo delegado Filipe Hille Pace sobre sua relação com a produção do filme, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma declarou que “deseja colaborar na elucidação de tais fatos”, mas que naquele momento ficaria em silêncio.
Conforme as investigações, a Polícia Federal também resgatou trocas de e-mail entre executivos da Odebrecht entre 7 de julho de 2008 e 12 de novembro daquele ano. Em uma das mensagens, o então presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht escreveu um e-mail com cinco tópicos endereçados a outros funcionários do grupo, mencionando apoio à produção do filme. Entre os destinatários estavam os executivos Alexandrino Alencar e Pedro Novis, que também se tornaram delatores da Lava Jato.
“O italiano me perguntou sobre como anda nosso apoio ao filme de Lula, comentei nossa opinião (com a qual concorda) e disse que AA tinha acertado a mesma com o seminarista, mas adiantei que se tivermos nos comprometido com algo, seria sem aparecer o nosso nome. Parece que ele vai coordenar/apoiar a captação de recursos”, diz a mensagem.
“Seminarista”, de acordo com os investigadores da Lava Jato, seria uma referência a Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Dilma Rousseff. . “Italiano” é apontado como o apelido de Palocci. Segundo a revista Veja, a defesa de Lula informou que não vai comentar o caso.
 
A PF apresentou as mensagens a Marcelo Odebrecht também em 11 de dezembro, durante depoimento à Polícia Federal, quando ele respondeu a uma série de perguntas sobre o caso. Na ocasião, o empresário afirmou que não era presidente da companhia em 2008 — função exercida à época por Pedro Novis — e que “aparentemente, Gilberto Carvalho tratou do assunto junto a Odebrecht, mas que Palocci coordenaria o assunto junto às demais empresas”.
Em seu depoimento, Marcelo Odebrecht afirma ter concluído que, pelo teor das mensagens, “foram feitos pagamentos para a produtora ligada ao filme sem que se fizesse necessária a operacionalização mediante a Equipe de Operações Estruturadas, isto é, de forma não oficial”. Ainda segundo o depoimento do executivo, “aparentemente os pagamentos não estavam vinculados diretamente ao filme, ou seja, o nome da empresa não apareceria como uma das financiadoras do projeto”.
Marcelo Odebrecht se comprometeu também a buscar documentos, contratos e notas fiscais que embasaram os pagamentos. Em outro trecho de seu relato, o empresário cita seu pai, Emílio Odebrecht. Conforme o relatório da PF, o empresário disse que o patriarca da empreiteira nunca condicionou apoio financeiro de interesse de Lula a benefícios específicos de interesses da Odebrecht.
O executivo também disse acreditar “que nunca houve esse tipo de vinculação específica, à exceção de episódios já expostos pelo declarante em seu acordo de colaboração (casos do Refis da crise liberação de linha de crédito para Angola)”.
Segundo ainda o depoimento de Marcelo Odebrecht à PF, seu pai “nunca” lhe contou que “Lula havia pedido apoio financeiro a algum benefício específico que o Governo Federal havia dado ou ainda daria”. “Doação para filme fazia parte da agenda mais geral da Odebrecht com PT/Lula, ou, por exemplo, de uma ‘conta corrente geral/relacionamento’ que Emílio poderia manter com Lula”, afirmou em seu depoimento. (Fonte: Veja e Estadão Conteúdo)
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