Domingo, 29 Março 2020 | Login

Os dois discutiram em evento da polícia, quase se agrediram fisicamente e foram apartados por seguranças do governador tucano.

Se a disputa pela Prefeitura de São Paulo estava meio morna até hoje, com a complicada situação de saúde do prefeito Bruno Covas (PSDB), que faz tratamento de um câncer, com um ou outro anúncio de candidaturas, isso pode mudar a partir desta segunda-feira, 16/03, depois de uma briga entre duas grandes lideranças políticas do estado e que, com certeza, terão grande influência na disputa municipal na maior cidade do país.

Falamos do governador do Estado, João Doria (PSDB), que foi prefeito da Capital, e do senador Major Olímpio (PSL), eleito em 2018 com mais de 9 milhões de votos. Na manhã de hoje, os dois protagonizaram uma cena digna de verdadeiros adversários políticos na Capital, fato que pode, sem dúvida, esquentar o clima nas eleições paulistanas.

A discussão entre João Doria e Major Olímpio aconteceu durante um evento da polícia na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. Eles trocaram insultos e quase chegaram a vias de fato, na sede do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

Segundo testemunhas, a confusão começou quando o senador Major Olímpio tentou interceptar o governador na chegada ao evento. O senador, que continua no PSL, faz algumas críticas, mas, ainda defende o governo Bolsonaro, chegou a sentar sobre o carro oficial do governador, gritando palavras de ordem, ao lado do deputado federal Coronel Tadeu (PSL).

Doria tinha um compromisso oficial agendado com os policiais do DOPE. Segundo o senador Major Olímpio, o governador convocou os policiais para ficarem desde as 7h da manhã para fazerem imagens com ele e, incomodados pela espera, os policiais teriam acionado o parlamentar, que foi para frente do DOP, acompanhado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL).

Conforme vídeos gravados por participantes do evento, o governador deixou o carro e decidiu entrar a pé no evento depois que o carro foi interceptado, sendo perseguido pelo senador. “Fujão, fujão. Você não tem respeito”, gritou o senador contra João Doria.

doria major olimpio

E já dentro do DOPE, era possível ver o governador e o senador sendo apartados por seguranças, enquanto Doria chamava o parlamentar de “vagabundo, vagabundo”.

Em consequência do entrevero entre os dois, o senador foi retirado do evento pelos seguranças e o DOPE teve os portões fechados. “Com a minha caixinha de som, ficamos fazendo falas. Ele começou a me dizer impropérios e, obviamente, protegido pela segurança, fez com que esses seguranças me colocassem para fora do evento. Lamentável, atitude covarde do governador João Doria. Não comigo, comigo que se dane, mas, com os policiais de São Paulo. Não vai ficar barato isso", disse Major Olímpio em um vídeo publicado nas redes sociais.

Em nota oficial divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria declarou que está "preocupado com a saúde dos brasileiros de São Paulo” e que o senador Major Olímpio “deveria honrar o seu mandato e fazer o mesmo”.“Não é hora de fazer proselitismo político eleitoral. É um desrespeito ao povo de São Paulo um senador da República que vira as costas para o grave tema da saúde pública. E quer fazer campanha política, ideológica e sindical na hora errada", disse o governador.

DISPUTA EM SÃO PAULO

Até o momento, o senador Major Olímpio não afirmou ser pré-candidato à Prefeitura da Capital, mas, sem dúvida, é um nome forte no cenário político do estado e que pode a qualquer momento ter o seu nome indicado para a disputa. Inclusive, com apoio do presidente Bolsonaro.

Além de ter uma característica de bom debatedor, que discute com frequência os problemas da Capital como do estado, Major Olímpio é um ferrenho adversário do Dória. Tanto é assim, que nas eleições de 2018, ele fez campanha aberta para a reeleção do então governador, Márcio França (PSB), que já se declarou pré-candidato ao prefeito da Capital em 2020.

Então, mesmo não vindo como candidato forte da direita, tudo indica que o senador Major Olímpio estará trabalhando contra o candidato apoiado pelo Dória, podendo até repetir o apoio a Márcio França. (Renato Ferreira com informações do G1)

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Neste domingo, 08/03, a Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Serviços e Obras (SSO) e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), entregou à população osasquense a reforma total do Boulevard Maria Bortolosso, na Rua Alberto Cortês, no Jardim Pestana, zona Sul da cidade.

Totalmente revitalizado, o local recebeu iluminação de led, academia ao ar livre, playground, novo paisagismo, além de lixeiras e bancos reformados.

Durante o evento, que contou com música ao vivo, brinquedões para as crianças, pipoca e algodão-doce, o prefeito Rogério Lins explicou a importância da revitalização do Boulevard que, para muitos pode parecer apenas uma reforma, mas para os moradores da região fará a diferença no dia a dia.

“Aqui têm muitas crianças e agora tem playground para elas brincarem. Os idosos agora contam com um local adequado para praticarem caminhadas, além da academia ao ar livre para se exercitarem. E, principalmente, entregamos um boulevard com iluminação de led, mais iluminado e mais seguro para os moradores. Queremos melhorar os espaços públicos para que sejam ocupados pelas famílias osasquenses”, disse o prefeito.

Lins ainda falou sobre importantes intervenções realizadas pela prefeitura na região, como o programa Asfalto Novo que fará o recapeamento asfáltico de ruas e avenidas, falou sobre as vias que receberão iluminação de led, entre outras obras e projetos que trarão avanços para os bairros.

Após as falas, houve o descerramento da placa. Em seguida, o prefeito, autoridades e moradores foram conhecer as benfeitorias realizadas na praça.

Estiveram presentes no evento os secretários municipais Waldyr Ribeiro (Serviços e Obras), Marcelo Silva (Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Sergio Di Nizo (Governo), Cláudio Piteri (Assistência Social), Éder Máximo (Cultura), Lau Alencar (Transportes e da Mobilidade Urbana), José Carlos Vido (Chefia de Gabinete), o coordenador Almir do Nascimento (Defesa Civil), entre outras autoridades. (Fonte: Secom - Texto: Francine Maia - Imagens: Marcelo Deck)

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O prefeito de Osasco, Rogério Lins, publicou decreto na Imprensa Oficial (IOMO) de segunda-feira, 2/3, para a criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) que visa exercer a fiscalização, articulação, monitoramento e operacionalização das atividades e gestão dos empreendimentos habitacionais construídos na cidade, por meio de Programas de Habitação de Interesse Social. A medida está instituída no decreto 12.376, publicado na edição nº 1806, de 2 de março de 2020.
A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHDU), atuando dentro de suas competências legais, será a responsável por liderar a fiscalização, gestão e monitoramento das construções de empreendimentos de interesse social no município, das deliberações do grupo institucional e também do acompanhamento direto da implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e nas Habitações de Interesse Social (HIS), atendidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
O grupo fará a articulação e elaboração de propostas e ações a partir do Relatório do Diagnóstico de Demandas (RDD) e outros relatórios que venham a manifestar-se, para assim fomentar a operacionalização dos compromissos assumidos na Matriz de Responsabilidades, que incluem assegurar condições adequadas de moradia e garantir os direitos sociais, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, trabalho, renda, limpeza, iluminação, segurança pública, entre outras política sociais, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, conforme previsto na portaria nº 464, de 25 de julho de 2018.
As ações do GIPP serão coordenadas pela secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, seguindo um planejamento e cronograma de trabalho.
Para o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Cláudio Monteiro, o decreto permite um trabalho intersecretarial, assegurando a aplicação das políticas públicas para a inclusão adequada das famílias em sua nova moradia. O decreto também permite, a partir de diagnósticos técnicos, rever as questões voltadas para geração de renda, saúde, educação, assistência social, transporte, segurança, entre outras.
Fazem parte do grupo as seguintes secretarias: Habitação e Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Gestão, Assistência Social, Saúde, Emprego, Trabalho e Renda, Educação, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Transportes e da Mobilidade Urbana, Serviços e Obras, Assuntos Jurídicos, Governo, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Cultura, e Esporte e Lazer. (Fonte: Secom - Texto: Olga Liotta)
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Números foram apresentados em audiência pública na Câmara Municipal.
 
Em audiência pública realizada na manhã de quinta-feira, 27/02, a Secretaria Municipal de Finanças fez a prestação de contas referente ao 3ª quadrimestre de 2019, E conforme os dados apresentados, Osasco registrou números positivos, com superávit fiscal de R$ 209 milhões.
Previsto em lei, o encontro foi mediado pelo presidente da Comissão Permanente de Economia e Finanças do Legislativo osasquense, vereador Cláudio da Locadora (PV), e aberto a questionamentos dos parlamentares e do público.
Câmara Osasco Audiência Finanças 2
A Secretaria de Finanças foi representada pelo secretário Pedro Sotero de Albuquerque, e pela diretora do Departamento de Contabilidade da Prefeitura do Município de Osasco (PMO), Carine Donizete Simões.
Também participaram da audiência os vereadores Rogério Santos (PODE), Ana Paula Rossi (PL), Tinha Di Ferreira (PTB), Dra. Régia (PDT), Alex Sá (PDT) e Josias da Juco (PSD).
NÚMEROS POSITIVOS
A diretora Carine Simões apresentou os dados referentes a receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal e dívida líquida consolidada.
De acordo com ela, o município teve 7,94% de superávit no exercício orçamentário de 2019, o que representa R$ 209 milhões. “Do que tinha de despesa (R$ 2,5 bilhões), liquidou 89% das despesas correntes e 35% das despesas de capital”, explica Carine.
Os números apresentados também apontam a evolução da receita ao longo dos anos e a diminuição progressiva da dívida fiscal.
A dívida progressiva líquida foi de R$ 894 milhões em 2019. Em 2017, esse número era R$ 1,1 bilhão.
QUESTIONAMENTOS
Os vereadores Tinha Di Ferreira e Dra. Régia questionaram a necessidade de realização de operações de crédito pelo município, já que os resultados são positivos.
“A dívida é muito cara e compromete qualquer indicador. Então, é natural que a gente faça operações de crédito como a que foi aprovada aqui no ano passado”, respondeu Pedro Sotero.
Já o vereador Cláudio da Locadora assumiu o compromisso de fiscalizar a destinação dos recursos para as áreas que foram afetadas pelas fortes chuvas de fevereiro em Osasco.
De acordo com o secretário de Finanças, o decreto de situação de calamidade assinado pelo prefeito Rogério Lins foi submetido aos governos federal e do estado de São Paulo. No entanto, ainda não há aprovação por parte desses órgãos, para que as áreas sejam contempladas com recursos financeiros. A Câmara Municipal de Osasco é presidida pelo vereador Ribamar Silva. (Daniele Simões - Comunicação CMO)
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A Prefeitura de Osasco adiou o lançamento da Programação de Aniversário de 58 anos de emancipação político-administrativa do município, que seria realizado nesta quarta-feira, 12/2, às 19h, no Teatro Municipal Glória Giglio.
Também foi adiado o show de aniversário, promovido pela prefeitura, em parceria com a Rádio Nativa FM. O evento aconteceria no domingo, 16/2, a partir das 13h, no Estádio Prefeito José Liberatti, no Jardim Rochdale.
Assim que as novas datas dos eventos forem definidas, a Prefeitura fará uma ampla divulgação. Quem já fez a troca dos alimentos por ingressos do show, não precisa se preocupar, porque eles terão validade posteriormente. É importante salientar que os shows de aniversário com Zé Neto e Cristiano, Lucas Lucco, Gustavo Mioto, Juan Marcus e Vinícius e outras atrações não têm custos para município.
Assim como o show e o lançamento da programação, outros eventos agendados para acontecerem durante a semana de 10 a 16/2, como entregas de reformas, inauguração do CID, entre outros, também foram adiados.
O adiamento dos eventos se deu por conta das fortes chuvas que caíram em Osasco, na madrugada de segunda-feira, 10/02, registrando o maior índice dos últimos 7 anos, 186 mm. A Prefeitura de Osasco decretou “Estado de Calamidade” (Decreto nº 12.353, de 10/2/2020), com base nos relatórios de ocorrência emitidos pela Defesa Civil de Osasco. (SECOM/PMO)
Serviço
ADIAMENTO: Lançamento da programação de Aniversário de Osasco e shows musicais.
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Além de investimentos em obras viárias e na Saúde, R$ 22 milhões serão destinados ao Programa Asfalto Novo.
 
Nesta quarta-feira, 05/02, ao lado de outros colegas, o prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), esteve no Cioeste (Consórcio Municipal da Região Oeste Metropolitana), onde se reuniu o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), e o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi (PSDB).
 Cioeste prefeitos
Conforme Lins postou em suas redes sociais, na reunião eles trataram sobre vários projetos e investimentos do Estado em Osasco, como a nova entrada da cidade pela Rodovia Castelo Branco, ampliação dos atendimentos do Hospital Regional em Presidente Altino, Conclusão das Obras do Terminal da Vila Yara e a construção do Corredor Oeste na Avenid dos Autonomistas, visando melhorias na interligação entre os municípios da região Oeste.
Ainda segundo Rogério Lins, ele discutiram também sobre recursos para recapeamento asfáltico. Esses recursos giram em torno R$ 22 milhões que serão empenhados em obras de asfaltamento dentro do Programa Asfalto Novo.
No final, Lins agradeceu ao Governador João Dória (PSDB), ao vice Rodrigo Garcia e ao Secretario Marco Vinholi pelo apoio do Governo do Estado às demandas de Osasco. (Renato Ferreira)
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Com o objetivo de oferecer serviços e ambientes de qualidade à população osasquense, a Prefeitura está realizando uma série de obras de infraestrutura na cidade, As obras compreendem reformas de Unidades Básicas de Saúde, ginásio e escolas, além da nova fase do programa Asfalto Novo.
A Creche Vilma Catan, no Bela Vista, é uma das unidades que passam por ampla reforma. Além disso, um trecho da Avenida Alberto Santos Dumont, que liga a creche até o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Sul -, e ainda a Rua Hiroji Lokote, no Jardim São Pedro, fazem a estreia da nova etapa do Asfalto Novo. As vias já receberam novo pavimento, dependendo da pintura de solo.
Osasco asfalto
 
A Avenida Hirant Sanazar, importante ligação viária no sentido norte/sul, recebeu ações de zeladoria, com serviços de poda de árvores, capinagem e roçagem, tornando-se mais segura para quem circula pelo local.
A EMEF João Campestrini, no Munhoz Júnior, zona Norte, também beneficiada dentro do pacote de reformas, já está quase pronta. As salas foram pintadas, os pisos trocados e a parte elétrica está sendo toda substituída. A EMEF Prof Anézio Cabral, no Jardim D’Abril, recebeu poda de árvores e passa por reforma geral.
No CEU Zilda Arns, na zona Norte, as equipes atuam em ritmo acelerado. Os pisos foram todos trocados e os corrimãos e a rampa de acesso receberam nova pintura. A obra contempla ainda a reforma da quadra de esportes, banheiros, telhados e a piscina, que em breve estará disponível à população. No CEU José Saramago, na zona Sul, as obras seguem avançando.
Na Unidade Básica de Saúde da Vila Menck Márcio Valdevino Batista, na Rua Ribeirão Pires, as obras estão em fase de conclusão. A previsão de entrega é na segunda semana de fevereiro. A unidade ganhou nova pintura, portas, pias e torneiras, azulejos, pisos e mobiliário. A reforma inclui a substituição da parte hidráulica e da parte elétrica. A escada da entrada principal foi refeita, ganhou novo piso e corrimão, para comodidade dos usuários.
Além dessas ações, a prefeitura também executa obras nas UBSs do Olaria do Nino e Metalúrgicos. As UBSs de Presidente Altino e do Jaguaribe estão em fase final de construção. .
Também passam por reforma e modernização o Pronto-Socorro do Jardim Santo Antônio e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará em outro endereço, em um imóvel na Vila Campesina.
A prefeitura ainda executa obras no setor de esporte. O Ginásio Ayrton Senna da Silva, localizado no Bela Vista, na Rua Ciro dos Anjos, onde treinam as equipes masculina e feminina de Ginástica Artística, passa por reforma e ampliação, com troca de alguns equipamentos, instalação de ventiladores de teto e a construção de um prédio anexo para o treino das equipes de Ginástica Rítmica. As obras têm previsão de conclusão no final do primeiro semestre deste ano.
No Jardim Rochdale, o campo de várzea Escrefo, da Avenida Brasil, altura do 2.860, entre as Ruas Anhembi e João Kaufman, passa a integrar o pacote de outros 14 campos a receber gramado sintético, novo alambrado e iluminação de led.
Agora são 15 campos de várzea com gramado sintético. Quatro deles já foram entregues: Corintinha, Petrolhão, Vila Ayrosa e CEU Bonança. Os outros contemplados com a revitalização, além do Escrefo, são: Aliança, CSU, Eucaliptos, Flamenguinho, Ford, 7 de Setembro, Pestana, Metalúrgicos, Santa Cruz e São Pedro. (Fonte: Secom - Texto: Olga Liotta Imagens: Leandro Palmeira)
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Na terça-feira, 07/01, o prefeito de Osasco, Rogério Lins, visitou o início das obras de canalização de novo trecho do córrego Baronesa, no entroncamento das avenidas Loureço Belloli e Presidente Médici, no Jardim Baronesa. Trata-se de obras de canalização em mais um trecho do conhecido Braço Morto do Tietê.
 
No local serão aprofundados e alargados 200 metros de córrego pelo consórcio FBS/Soebe/Hidrostudio, entre a Presidente Médici e a Rua Basílio Fernandes de Barros, na divisa com o Jardim Aliança. No outro lado da Lourenço Belloli, o grupo já havia canalizado 400 metros.
 
Com as obras, o córrego, também chamado de Braço Morto do Rio Tietê, terá 10 metros de largura por 3 de profundidade, e futuramente deverá acabar com alagamentos naquela região da cidade.
 
Ao todo, serão canalizados 2.420 metros. No outro trecho do canal (na divisa entre o Aliança e o Rochdale), que deságua no Tietê, a obra é liderada pelo consórcio Constran.
As intervenções integram um amplo projeto de urbanização com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) do governo federal e prevê outras ações, como a abertura de duas vias paralelas à margem do córrego, que farão a ligação entre as avenidas Presidente Médici e Presidente Kennedy, criação de áreas de lazer, entrega de equipamentos públicos e construção na nova UBS do Rochdale.
 
A canalização do córrego e a nova UBS beneficiarão cerca de 11 mil famílias do Rochdale, Jardim Canaã e Jardim Aliança. (Fonte: Secom/PMO - Texto: Marco Borba - Imagens: Marcelo Dec)
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Já encontram-se abertas as inscrições para a 26ª edição do Casamento Comunitário promovido pela Prefeitura de Osasco, por meio do Fundo Social de Solidariedade. Os interessados devem procurar a sede do Fundo Social, na Avenida Bussocaba, 140, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
É necessário levar os documentos pessoais originais e comprovante de endereço atualizado em nome do noivo e/ou da noiva.
Confira a relação completa dos documentos originais necessários para a inscrição:
SOLTEIRO:
• Certidão de Nascimento Original (atualizada em menos de 6 meses)
• RG, CPF e comprovante de endereço atualizado em nome do noivo ou da noiva
• Carteira Profissional do noivo e da noiva
• Comprovante salarial dos noivos
VIÚVO:
• Certidão de Casamento e a Certidão de Óbito do cônjuge falecido (atualizada em menos de 6 meses)
• RG, CPF e comprovante de endereço atualizado em nome do noivo ou da noiva
• Carteira Profissional do noivo e da noiva
• Comprovante salarial dos noivos
DIVORCIADO:
• Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio (atualizada em menos de 6 meses)
• RG, CPF e comprovante de endereço atualizado em nome do noivo ou da noiva
• Carteira Profissional do noivo e da noiva
• Comprovante salarial dos noivos
Serviço
Inscrições para a 26ª edição do Casamento Comunitário - 2020, da Prefeitura de Osasco
Inscrições: Fundo Social de Solidariedade
Endereço: Avenida Bussocaba, nº 140, Vila Campesina
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
Público alvo: somente para moradores de Osasco
Mais informações: telefone (11) 3652-9400
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A Prefeitura de Osasco enviou à Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Incentivo Fiscal à Geração de Empregos e Novos Negócios (Programa Portas Abertas), bem como o IPTU Social e alteração no Código Tributário do Município. As medidas precisam ser aprovadas pelo Legislativo e depois sancionadas pelo prefeito Rogério Lins para entrar em vigor.
O Portas Abertas prevê incentivos fiscais a novas empresas que vierem a se estabelecer na cidade. O objetivo é promover e fomentar o desenvolvimento adequado do município.
Considerando-se a remodelação do modo pelo qual a economia passa a estruturar-se a partir da expansão do acesso a novas tecnologias e de seu emprego intensivo sobre a produção, a criação do programa é uma das políticas públicas da Administração voltadas ao desenvolvimento econômico compatível com esse novo cenário.
Para fazer parte do programa, a empresa precisa ter no máximo seis meses de constituição, se estabelecer na cidade a partir da data da publicação da referida lei, e contar com receita bruta igual ou inferior a R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais) por ano.
As empresas que se enquadrarem nos critérios recolherão 2% de alíquota de Imposto sobre Serviços (ISS) e terão direito à isenção da taxa de licença para funcionamento. Os incentivos serão válidos pelo prazo máximo de dois anos a partir da concessão.
Transcorridos dois anos após a concessão, o contribuinte deverá permanecer com suas atividades no município, no mínimo, por três anos. Caso a exigência não seja cumprida, a empresa terá de pagar os tributos com acréscimos previstos em lei, inclusive multa moratória como se o benefício nunca tivesse sido concedido.
O incentivo fiscal não poderá ser usufruído por prestadores de serviços de construção civil, de guarda e estacionamento de veículos terrestres, e de hospedagem. O contribuinte será excluído do programa caso não cumpra qualquer das exigências estabelecidas e se ficar comprovada a inexistência do estabelecimento no município.
IPTU Social
Quanto às alterações relativas ao IPTU previstas no projeto de lei, a principal visa a concessão de desconto de R$ 200 sobre o valor do imposto apurado sobre imóveis não isentos, mas considerados em situação de vulnerabilidade social em razão do reduzido valor venal.
A medida visa mitigar a regressividade global do sistema tributário em benefício de imóveis com destinação residencial cujos valores venais estejam entre R$ 40 mil e R$ 60 mil. O intuito é beneficiar moradores de bairros recém-regularizados e de outras localidades de notória vulnerabilidade social.
Código Tributário
O projeto de lei complementar prevê, entre outras alterações, atualização da alíquota, de 2% para 3%, do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida visa a equiparação ao percentual praticado em São Paulo. Fica mantida, no entanto, a alíquota de 1% sobre o montante do valor do imóvel financiado por meio do Sistema Financeiro de Habitação.
Já em relação às taxas, destacam-se as alterações que visam a simplificação desse sitema. Entre as mudanças mais relevantes, destaca-se a revogação das taxas de “licença para localização” e de “licença para o exercício da atividade de comércio eventual ou ambulante”.
Estudo de Impacto Econômico constante no Projeto de Lei Complementar prevê que a renúncia de receita estimada com a instituição do “IPTU Social” seja compensada com a atualização da alíquota do ITBI.
A renúncia fiscal do ”IPTU Social” foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária Anual (LOA) e não afetará as metas de resultados fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). (Texto: Marco Borba - Secom/PMO)
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