Terça, 19 Março 2019 | Login
ARTIGO: O povo contra a Justiça Brasileira

ARTIGO: O povo contra a Justiça Brasileira Featured

*Por João Paulo Cunha - 

 

Por qualquer ângulo que a lente do olhar alcança o Judiciário brasileiro, as imagens captadas são turvas, riscadas e completamente deformadas. Não se enxerga justiça! O Judiciário pátrio tem se esforçado muito para descer ao subsolo da confiança do povo brasileiro. E tem conseguido!

 

Os dados trazidos à luz na segunda-feira, 14 de maio, pelo instituto MDA, em parceria com a CNT, mostram um Brasil desesperançado com sua Justiça. Os entrevistados retiram a venda dos olhos da imagem de uma justiça imparcial: 90,3% dos cidadãos ouvidos afirmam que a Justiça brasileira não atua de forma igual com seu povo. Somente 6,1% dos consultados consideram que ela (a Justiça) justifica sua venda e trata todos de forma igual.

 

A balança, que deveria significar equilíbrio e ponderação, tem seus pratos revirados pelos números da pesquisa. O desempenho da Justiça no Brasil é negativo para 55,7% (ruim ou péssima) dos entrevistados e apenas 8,8% dos avaliam que seu desempenho é positivo (ótima ou boa). 

 

A espada desembainhada e disposta no colo da Senhora Justiça, sentada na porta do Supremo Tribunal Federal, mostrando força, é contrariada pelos homens e mulheres do Brasil. Nada mais e nada menos que 89,3% dos brasileiros confiam pouco ou não confiam na Justiça brasileira. Míseros 6,4% admitem uma Justiça muito confiável. 

 

Ao enterrar a imagem de uma instituição imparcial (de olhos vendados), equilibrada (a balança ponderada) e com força (a espada sobre o colo) os brasileiros mostram o tamanho do buraco que a Justiça está metida: quando a pergunta é “Instituição na qual o entrevistado mais confia", somente 8,6% respondem que confiam na Justiça.

 

Portanto, a frase dita pelo deputado federal Wadi Damous (PT/RJ) de que o “STF deve ser fechado”, admitida como verdadeira, corre o risco de ter grande audiência na opinião pública e deixar alguns ministros da Corte Superior numa saia justa. Exatamente pelo fato de terem propagado pelos quatro cantos do país que as decisões da Justiça brasileira devem estar em sintonia com a opinião pública.

 

Ora, se a opinião pública não confia na justiça praticada no Brasil, por que aceitar suas decisões como justas? Se não regula as relações políticas, sociais, culturais e econômicas com parcimônia, equilíbrio e ponderação, por que acreditar em sua balança? Por que acreditar que sua força produz justiça se o seu manto continua a proteger os poderosos e a desamparar os mais fracos? Como crer numa Justiça que mostra opções partidárias? Se não garante a democracia expressada aos borbotões no texto constitucional, por que acreditar que suas resultantes serão em benefício das relações democráticas?

 

A Corte Suprema brasileira precisa urgentemente, como exemplo, abandonar a ideia de adotar como bússola a opinião pública, ou publicada, pois invariavelmente não é uma boa companhia para sua orientação em busca da justiça.

 

Além disto, o STF precisa abandonar suas apresentações ao vivo de autodestruição e muitas vezes de ridículo. A cada dia que passa o Supremo deixa de tranquilizar o país e ajuda a tensionar mais a sociedade. Afinal, se os próprios Ministros não se respeitam e patrocinam agressões, por que os cidadãos procurariam relações civilizadas?

Tudo isto sem considerar as decisões desarranjadas, contraditórias, moralistas e politizadas que mais confundem do que esclarecem o país.  

Efetivamente existem razões para esta desconfiança no Judiciário brasileiro.

 

*João Paulo Cunha é advogado, escritor e ex-deputado Federal pelo PT

000

About Author

Related items

  • SUPREMA CORTE: Justiça Eleitoral pode julgar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, decide o STF

     

    Na tarde desta quinta-feira, 14/03, por 6 votos a 5, (decisão dividida), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção e também crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha eleitoral. Até hoje, mesmo envolvendo caixa 2, esses crimes eram investigados pela Operação Lava Jato.

    A decisão é polêmica e sugere uma pergunta: Se até hoje, a Justiça Eleitoral tem dificuldades para investigar o grande volume de delitos eleitorais, muitos crimes até prescrevem pela demora da decisão, como ela fará para investigar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha? Para os ministros que votaram contra, a Justiça Eleitoral não tem estrutura e nem está aparelhada para julgar os crimes comuns.

    Durante o julgamento entre quarta e quinta-feira, votaram para manter as investigações na esfera federal, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já pela competência da Justiça Eleitoral, votaram os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. (Renato Ferreira)

  • INDEPENDÊNCIA DOS PODERES: STF pode enterrar a Lava Jato nesta quinta

     

    Que moral ou que poder constitucional tem o STF para passar investigações da Lava Jato para a Justiça Eleitoral? Cuidado, amanhã, o STF pode acabar com a Lava Jato.

    Nesta quarta-feira, 13, o Supremo Tribunal Federal vai julgar uma ação que poderá passar todos os processos sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro para serem julgados como crimes eleitorais, sob a responsabilidade da Tribunal Superior Eleitoral.

    Operação Lava Jato

    Se isso acontecer, será a maior prova de que o Supremo estará trabalhando para encobrir os corruptos no Brasil. Será o fim da Operação Lava Jato. Se eles votarem a favor de Ação, os ministros poderão também anular todos os processos já julgados pela Lava Jato e livrar quem já está na cadeia, como Lula, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral.

    Temos que exigir que haja harmonia entre os três Poderes: Excecutivo, Legislativo e Judiciário. Se os ministros aprovarem essa aberração, eles estarão na prática interferindo nos Poderes Executivo e Legislativo.

    O Brasil não pode permitir que isso aconteça. Mande o seu recado aos ministros do STF, cuja função principal é fazer cumprir a Constituição Federal. (Renato Ferreira)

  • CORRUPÇÃO TUCANA: Justiça condena Paulo Preto a 145 anos de prisão por peculato no Rodoanel
    A Justiça Federal também decretou a perda dos bens de Paulo Preto e indenização de R$ 7.725.012,18 aos cofres públicos. Uma filha dele também foi condenada. Agora, os tucanos temem as delações premiadas.
     
     
    Nesta quarta-feira, 06/02, a Justiça Federal em São Paulo condenou o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, a 145 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ele foi condenado pelos crimes de peculato - desvio de dinheiro público - inserção de dados falsos em sistema da administração pública, e associação criminosa.
    A decisão, da juíza Maria Isabel do Prado, titular da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, considera que Souza comandou um esquema de desvio de mais de R$ 7 milhões que deveriam ter sido usados na indenização de moradores prejudicados pelas obras do entorno do trecho sul do Rodoanel de São Paulo e a ampliação das avenidas Jacu Pêssego e Marginal do Tietê. Paulo Preto deverá pagar ainda 4.320 dias-multa de cinco salários-mínimos (cerca de R$ 13,4 milhões).
    A Justiça Federal também decretou a perda dos bens de Vieira e indenização de R$ 7.725.012,18 aos cofres públicos, solidariamente junto a outros condenados.
    Esta é a segunda sentença da Justiça Federal em ações penais da Lava Jato em São Paulo. Na última quinta-feira (28), o ex-diretor da Dersa foi condenado a pena de 27 anos e oito dias de prisão por ter ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo entre 2004 e 2015.
    Paulo Preto está preso desde fevereiro, quando foi deflagrada a 60ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com o MPF, a operação investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada com a Odebrecht. Paulo Preto é apontado como operador de esquemas envolvendo o PSDB em São Paulo. Pelos cálculos da procuradoria, as transações investigadas superam R$ 130 milhões.
    A defesa de Paulo Vieira disse que não irá se manifestar sobre a decisão da Justiça. (Agência Brasil)

Quem somos

Notícias & Opinião é um site de notícias gerais editado pela Empresa Jornalística Notícias de Paz Ltda - EPP, a partir da Capital e região Oeste da Grande São Paulo.

Como o próprio nome diz, aqui você vai encontrar notícias, entrevistas, artigos, crônicas e opinião sobre política, economia, educação, cultura e esporte, dentre outros temas do nosso dia-a-dia.