Terça, 22 Janeiro 2019 | Login

Segundo o ex-ministro de Lula, o petista recebia pacotes de dinheiro vivo com R$ 30 mil, R$ 40 mil ou R$ 50 mil

 

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou em sua negociação de acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal que entregou dinheiro vivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em ao menos cinco vezes. Palocci disse ter feito as entregas pessoalmente, em pacotes com R$ 30 mil, R$ 40 mil ou R$ 50 mil. A informação foi revelada pela revista Veja e, posteriormente, reportada também pelo jornal Folha de S.Paulo .

O relato sobre as entregas de dinheiro a Lula consta dos anexos do acordo de Palocci com os procuradores da Lava Jato – documentos que representam uma espécie de resumo do que o delator irá contar, caso o acordo seja fechado.

Segundo o relato do ex-ministro, as quantias entregues ao ex-presidente eram destinadas a despesas pessoais do petista. Valores mais elevados eram entregues no Instituto Lula por meio do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic – conforme ele já havia relatado em depoimento ao juiz Sérgio Moro, na semana passada.

De acordo com Palocci, as propinas integravam a conta-corrente que o PT tinha com a empreiteira Odebrecht, expressa na planilha "Programa Especial Italiano", do setor de Operações Estruturadas da empresa. "Italiano" é uma referência a Palocci.

Na semana passada, os advogados do petista enviaram nota à imprensa na qual afirmaram que o depoimento de Palocci foi contraditório e que teve como objetivo viabilizar sua saída da prisão.

Palocci , que está preso desde o ano passado e já foi condenado a 12 anos e dois meses de prisão, afirmou no depoimento que o “pacto de sangue” com a Odebrecht envolvia o terreno do instituto , o sítio usado pela família do ex-presidente em Atibaia e mais R$ 300 milhões, que estariam à disposição do petista para que ele fizesse as “atividades políticas”.

No avião

O ex-ministro Palocci relatou ainda que o ex-presidente Lula recebia propinas dentro de caixas de uísque “até em avião”.

O ex-ministro falou também sobre propinas de outras empreiteiras paga durante a construção da Usina Belo Monte, cujo inquérito corre sob sigilo. O depoimento de Palocci foi concedido em abril do ano passado e homologado três meses depois pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Além de afirmar que Lula recebeu valores ilegais na construção da hidrelétrica, Palocci também cita que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia e autorizou pagamentos da empreiteira Andrade Gutierrez ao, então, PMDB durante campanha eleitoral. Entretanto, ela teria negado repasses ao PT.

Entre os valores entregues ao ex-presidente, R$ 50 mil teriam sido entregues dentro de uma caixa de telefone celular no Terminal da Aeronáutica de Brasília, durante o período eleitoral de 2010, além de outros repasses. “Em São Paulo, recorda-se de quando levou dinheiro em espécie a Lula dentro de caixa de whisky até Congonhas.”

Nesse episódio do Aeroporto de Congonhas, Antonio Palocci afirmou que “no caminho até o local recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega”. A cobrança teria sido presenciada por um motorista, Carlos Pocente, que também prestou depoimento no inquérito de Belo Monte. O dinheiro era entregue no avião presidencial. (Fontes: Último Segundo e Jovem Pan)

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Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

Após analisar recurso da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na tarde desta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio que determinava a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje do ministro Marco Aurélio. (Agência Brasil)

 
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Decisão de Marco Aurélio Mello pode beneficiar Lula e mais de 160 mil condenados, inclusive, presos perigosos como traficantes de drogas

 

Nesta quarta-feira, 19/12, de forma monocrática, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. Marco Aurélio atendeu a uma solicitação feita pelo PC do B.

Na decisão, o ministro determinou "a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos". Para justificar a sua decisão, o ministro alegou urgência da medida.

O curioso é que Marco Aurélio viu urgência num caso que já havia sido decidido pelo plenário do Supremo sem ver nenhuma urgência. Inclusive, o presidente da Casa, ministro Dias Tofoli já havia decidido que o caso seria retomado pelo plenário para a votação de todos os ministros.

A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Poucos minutos após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula entrou com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) responsável pela prisão do ex-presidente, solicitando sua imediata soltura.

Após a divulgação da liminar, a PGR informou já estudar um recurso contra a decisão. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado diretamente para a presidência do STF.

Julgamento

O julgamento sobre o tema foi marcado nesta semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para 10 de abril de 2019. Marco Aurélio, entretanto, afirmou que liberou o processo para julgamento desde 19 de abril deste ano, e que a matéria não poderia aguardar até o ano que vem.

O ministro justificou sua decisão “tendo em vista a impossibilidade de imediato enfrentamento da matéria pelo Colegiado [plenário] em virtude do encerramento do segundo semestre judiciário de 2018 e, via de consequência, do início do período de recesso”. Ele acrescentou que “está-se diante de quadro a exigir pronta atuação”. Ele acrescentou estar pronto para julgar o assunto em plenário em 1º de fevereiro. (Fonte: Agência Brasil)

Opinião do jornalista Renato Ferreira

A decisão de Marco Aurélio, além de causar profunda confusão nos meios jurídicos e políticos do país, também já se tornou o principal destaque nas redes sociais, com a maioria absoluta criticando a decisão monocrática, que pode beneficiar o ex-presidente Lula.

No entanto, o Brasil inteiro espera que liminar seja derrubada o mais rapidamente possível. Hoje ainda, o presidente do STF assume o plantão do Supremo que entra em recesso.

Também nesta quarta-feira, a Força Tarefa do Ministério Público, que trabalha na Lava Jato convocou uma entrevista coletiva para falar sobre a decisão de Marco Aurélio e o que ela poderá representar para a Operação que mandou preder Lula e outros condenados no âmbito da Lava Jato. Os procuradores disseram esperar que o STF revoque a liminar antes que "ela provoque decisões catastróficas à Lava Jato" e em outras operações.

O que não está devidamente explicado é por que Marco Aurélio solta uma liminar num caso cuja discussão seria retomada pelo plenário do STF já em janeiro de 2019.

Temos a impressão que muitos dos atuais ministros fazem de tudo para saírem menores do que entraram no Supremo Tribunal Federal. (Renato Ferreira)

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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público cumpriram nesta terça-feira, 11/12, 24 mandados de busca e apreensão, assim como 48 intimações para oitivas no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, do Tocantins e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Os alvos são o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco de Medeiros. Também estão na mira os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Agripino Maia (DEM-RN). A Operação Ross investiga também os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Benito Gama (PTB-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).
A Operação Ross é um desdobramento da Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político na campanha de 2014, ultrapassam R$ 100 milhões.
Alvos
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em apartamentos de Aécio Neves e sua irmã, Andrea, no Rio de Janeiro, assim como no de Cristiane Brasil, também na capital fluminense. Em São Paulo, o imóvel de Paulinho da Força está na mira, assim como os apartamentos de Aécio e Anastasia em Belo Horizonte.
Os mandados foram expedidos também para imóveis de Agripino Maia e Benito Gama, em Natal e Salvador. A autorização foi dada com base no Inquérito 4.519, relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Denúncias
A operação se baseia em informações de empresários, que teriam relatado a promotores a emissão de notas fiscais frias. Há denúncias, que estão sob investigação, sobre a suposta compra de apoio político, e que empresários teriam ajudado com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias.
Nome
O nome da Operação Ross é referência ao explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo, na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sendo investigadas.(Agência Brasil)
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Operação Boca de Lobo, em mais um desdobramento da Lava Jato, cumpre mandados expedidos pelo STJ. Delator diz que Pezão recebia mesada de R$ 150 mil quando era vice de Sérgio Cabral
 
 
 
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 29/11, Luiz Fernando Pezão (MDB), governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão ao governador por volta das 6h no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado.
PF cumpre mandados de prisão contra Pezão, secretário de Obras do RJ e outras 7 pessoas, Após prestar depoimento à PF, o governador ficará preso em uma sala especial na unidade prisional da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio.
Pezão preso
 
Além do governador, outras seis pessoas foram presas nesta manhã. Ao todo, 9 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça.
Batizada de Boca de Lobo, a operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. O ex-governador, de quem Pezão foi vice, também está preso.
De acordo com os agentes, o governador se surpreendeu com a chegada dos agentes da PF e achou que seriam cumpridos apenas mandados de busca e apreensão no local. Segundo o relato, Pezão reagiu bem à voz de prisão e chamou seus advogados imediatamente.
Outros presos e governador em exercício
Além de Pezão, os secretários Iran Peixoto Júnior, de Obras, e Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, de Governo, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador, foram presos nesta manhã.
Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, o governador poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda estava ativo.
Com a prisão de Pezão, assume automaticamente Francisco Dornelles, 83 anos, vice-governador do estado. Em entrevista à Globonews, Dornelles comentou a prisão de Pezão.
“É um violência contra Pezão. Foi uma surpresa. Em primeiro lugar, vamos dar prosseguimento a todas as ações do regime de recuperação fiscal. Já conversei por telefone com o presidente Michel Temer, garantindo isso. Vamos também continuar com os trabalhos de transição. Falei hoje o governador eleito e já dei essa garantia a ele. Vamos procurar ter o melhor relacionamento com os principais poderes. Já conversei também por telefone com o presidente da Alerj, André Ceciliano. Marcamos de conversar pessoalmente agora pela tarde", disse
Resumo
A prisão preventiva foi determinada pelo STJ;
São nove mandados de prisão, incluindo a de Pezão, e 30 de busca e apreensão;
A decisão foi baseada em delação de Carlos Miranda, operador financeiro de Cabral;
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 39 milhões em bens;
São investigados os crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.
Pezão é o quarto governador do Rio a ser preso.
Nove mandados de prisão
Luiz Fernando Pezão, governador do Estado do Rio de Janeiro
José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras de Pezão
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo de Pezão
Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador
Cláudio Fernandes Vidal, sócio da JRO Pavimentação
Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da JRO Pavimentação
Luis Fernando Craveiro de Amorim, sócio da High Control Luis
César Augusto Craveiro de Amorim, sócio da High Control Luis
A Polícia Federal cumpriu ainda 30 mandados de busca e apreensão. Um deles foi na casa de Pezão em Piraí, no Sul do estado, base do governador.
Os policiais estiveram também no Palácio Guanabara, sede do governo, em Laranjeiras. Motoristas que passavam em frente, na Rua Pinheiro Machado, buzinavam, em sinal de comemoração.
A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde governadores têm foro.
Atualmente, dos três poderes do Estado do Rio, estão presos o governador e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani.
Boca de Lobo
Carlos Miranda detalhou o pagamento de mesada de R$ 150 mil para Pezão na época em que ele era vice do então governador Sérgio Cabral. Também houve, segundo a delação, pagamento de 13º de propina e ainda dois bônus de R$ 1 milhão como prêmio.
Segundo o depoimento à Justiça, o "homem da mala" do ex-governador Sérgio Cabral disse que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, guardou R$ 1 milhão em propina com um empresário do Sul Fluminense.
O nome da operação faz alusão aos desvios de recursos, revelados nas diversas fases da Operação Lava Jato, que causa a sensação na sociedade de que o dinheiro público vem escorrendo para o esgoto.
Boca de Lobo é o dispositivo instalado em vias públicas para receber o escoamento das águas da chuva drenadas pelas sarjetas com destino às galerias pluviais.
O trecho da delação, homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi revelado pelo jornal O Globo em abril.
O dinheiro vinha de empreiteiras e fornecedoras que tinham contrato com o governo do estado, afirmou o delator. Miranda acrescentou ainda que, de 2007 a 2014, Pezão, na época vice-governador, também ganhou um 13º salário, além de dois bônus, de R$ 1 milhão cada.
 
Com a prisão de Luiz Fernando Pezão nesta quarta-feira (29), quatro dos últimos cinco governadores eleitos do Rio de Janeiro estão ou já foram presos. Sérgio Cabral, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos quando já não eram mais governadores do RJ. A exceção é Wilson Witzel, que toma posse em 1º de janeiro de 2019.
Nas duas ocasiões, o governador negou as acusações. Sobre a mesada, Pezão disse que "as afirmações eram absurdas e sem propósito". "O governaor afirma que jamais recebeu recursos ilícitos e já teve sua vida amplamente investigada pela Polícia Federal", disse a nota.
Citado em delações desde 2017
Depois de ver Sérgio Cabral ser preso em 2016, Pezão também sofreu denúncias de corrupção. Em abril de 2017, dois executivos da Odebrecht disseram, em delação premiada, que Pezão recebeu dinheiro da construtora em espécie e em contas no exterior, mas não revelaram os valores.
Pezão também é suspeito de ter recebido dinheiro do esquema de corrupção do Tribunal de Contas do Estado. O delator Jonas Lopes Neto, filho de Jonas Lopes de Carvalho, ex-presidente do TSE, disse que arrecadou R$ 900 mil para pagar despesas pessoais do governador.
De acordo com delator, o dinheiro veio de empresas de alimentação que tinham contrato com estado. O governador também é suspeito de receber propina da Fetranspor. Um funcionário do doleiro Álvaro José Novis afirmou em delação que pagou propina de R$ 4,8 milhões ao governador. Edimar Dantas contou aos procuradores que foram cinco pagamentos em 2014 e 2015.
O nome de Pezão também aparece nas delações de Carlos Miranda, apontado como operador do esquema de corrupção chefiado por Sérgio Cabral. O atual governador teria recebido mesada das fornecedoras do estado no valor de R$ 150 mil durante sete anos. Pezão negou todas as acusações.
Perfil do governador
Pezão tem 63 anos, é economista e nasceu em Piraí, no Sul do estado, onde foi vereador por dois mandatos e prefeito por mais dois. No estado, Pezão começou a carreira no governo de Rosinha Garotinho, quando foi subsecretário de Governo e coordenação.
Em 2006, foi escolhido para ser vice na chapa de Sérgio Cabral pelo PMDB na disputa pelo governo do estado. Os dois foram eleitos e reeleitos. Em abril de 2014, Pezão assumiu como governador depois que Sérgio Cabral renunciou ao cargo. Nessa época, a economia do estado já enfrentava sérios problemas.
Mesmo assim, Pezão venceu a disputa pela reeleição no segundo turno. Ele tomou posse com o estado já mergulhado numa das piores crises da história. Em 2017, as contas públicas estavam em colapso total e Pezão ficou sete meses fora do governo para tratar um câncer. O vice-governador Francisco Dornelles decretou estado de calamidade pública. Pezão reassumiu em outubro e assinou um acordo de recuperação fiscal com o governo federal no fim daquele ano.
Outro lado
O governo do Estado do Rio não comentou especificamente a prisão de Pezão. Emitiu nota informando que, "de acordo com o artigo 140 da Constituição estadual, a chefia do Poder Executivo passa a ser exercida, a partir desta quinta-feira (29/11), pelo vice-governador Francisco Dornelles".
"O governador em exercício afirma que o Governo do Estado do Rio de Janeiro manterá todas as ações previstas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e dará prosseguimento aos trabalhos de transição de governo, reiterando o seu maior interesse na manutenção do bom relacionamento com os demais Poderes do Estado", prossegue a nota.
Já o MDB comunicou que "acredita que os processos legais e as investigações restabelecerão a verdade". (G1)
 
Opinião - Renato Ferreira
Todos se dizem "inocentes"
 
Lula Pezão Joesley Cabral e Eduardo Paes
Pezão, Joesley Batista, Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes
 
O curioso nas prisões de políticos e empresários corruptos é que mesmo depois de serem confrontados com delatores, testemunhas, documentos e provas dos crimes, todos eles negam as acusações e se dizem "inocentes" por crimes de corrupção ativa ou passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Vejam estes que aparecem nesta foto, da esquerda para direita: Pezão, Joesley Batista, Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Nesta imagem de 2012, esses importantes politicos e empresários da época festejavam a reeleição do então prefeito do Rio, Eduardo Paes
 
Com exceção do ex-prefeito do Rio, Eduado Paes (MDB) - último à direita - candidato derrotado ao governo do Rio nas eleições deste ano, todos os demais estão presos. Uns já cumprindo pena por condenação, como o ex-presidente petista, Luiz Inácio Lula da Silva e Sérgio Cabral, ex-governador fluminense, e outros, presos preventivamente, como o empresário Joesley Batista e o governador Pezão. É bom destacar que Eduardo Paes, ex-tucano e membro ativo da CPI dos Correios, que culminou no processo do Mensalão, já foi acusado também por crime de corrupção. Paes é acusado de receber propinas das obras para as Olimpíadas 2016, realizadas durante a sua administração na cidade do Rio de Janeiro. (Renato Ferreira)
 
 
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Justiça considera robustas as delações do ex-ministro sobre esquemas de corrupção durante os governos petistas de Lula e Dilma
 
 
Após dois anos e três meses de prisão, Antônio Palocci vai voltar para casa. Ele passará para o regime semiaberto diferenciado e monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Mas, contudo estará longe das grades da Operação Lava Jato, em Curitiba.
Nesta sexta-feira, 28/11, a 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), julgou o recurso de Palocci e por maioria os desembargadores reduziram a pena do ex-ministro. Eles também reconheceram a efetividade da delação premiada fechada com a Polícia Federal e concederam o benefício da progressão de pena.
O ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pode deixar a Custódia da Polícia Federal, em Curitiba, nesta quinta-feira, 29.
O TRF-4 determinou que a alteração do regime de pena de Palocci seja comunicada com urgência à 12ª. Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal, para cumprimento.
"A Turma julgou o presente feito por maioria nos termos do voto do relator, vencido em parte do desembargador Victor Laos. Essa é a proclamação do resultado", afirmou o desembargador Leandro Paulsen.
Paulsen, revisor do processo, votou nesta quarta-feira, 28, e seguiu voto do relator da Operação Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, que votou na primeira parte do julgamento da apelação de Palocci, no dia 24 de outubro.
Gebran Neto, inicialmente, se manifestou pelo aumento da pena imposta a Palocci pelo juiz Sérgio Moro (12 anos e 2 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro) para 18 anos. Em seguida, o magistrado votou pela redução à metade (9 anos e 10 disa), levando em conta a delação premiada de Palocci fechada com a Polícia Federal.
Palocci está preso desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. O juiz Moro o condenou em uma primeira ação a 12 anos e dois meses de reclusão.
O TRF-4 julgou apelo do ex-ministro contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa pediu que fossem concedidos a ele os benefícios de sua delação premiada, já homologada pelo desembargador Gebran.
O advogado de Palocci, Tracy Reinaldet, comemorou o resultado. "Na data de hoje, o TRF-4 reconhece a efetividade da colaboração de Antônio Palocci, reduzindo sua pena e permitindo que ele a cumpra em regime domiciliar."
Segundo ele, "a decisão reafirma a seriedade do procedimento de cooperação realizado com a Polícia Federal de Curitiba. Palocci continuará colaborando de modo amplo e irrestrito com a Justiça".
Delação
Gebran entendeu em voto seguido pela maioria que o acordo foi realizado após a sentença condenatória de primeira instância e não pode ser usado na ação - que teve a fase de instrução criminal já encerrada.
Por isso, foram considerados somente os benefícios concedidos ao réu nos termos da colaboração firmada. Os dados e elementos da colaboração premiada de Palocci serão aproveitados como meio de obtenção de provas em outras ações relacionados à Lava Jato em que ele é réu e que ainda tramitam no primeiro grau.
O ex-ministro confessou ser o "gerente" da conta corrente que o PT manteria com empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobras e apresentou dados que incriminam Lula e Dilma.
Segundo o magistrado, "o referido termo de colaboração diz respeito a fatos sob jurisdição de primeiro grau, como inquéritos e ação penal citados no documento. Em cada um desses feitos caberá aos respectivos juízos competentes, em sentença, apreciar os termos e eficácia do quanto acordado, concedendo os benefícios que lhe forem proporcionais".
A delação de Palocci, homologada por Gebran em junho, tem 18 termos de depoimento que fornecem dados para cinco frentes distintas de investigação da Polícia Federal, em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato.
Conduzida pelo delegado Filipe Hille Pace, a delação de Palocci foi fechada com a PF em Curitiba em março e homologada em junho pelo relator da Lava Jato no TRF-4.
O conteúdo do acordo fechado no âmbito do TRF-4 forneceu termos de depoimentos para cinco frentes de investigações da PF, em Curitiba.
Gebran ainda acrescentou em seu voto que "o acordo foi homologado tendo em vista os possíveis reflexos dele decorrentes não apenas nesta apelação criminal, que já estava em tramitação em segundo grau de jurisdição quando da celebração do pacto, mas em todos os demais procedimentos".
Os advogados de Palocci citaram no recurso que o ex-ministro prestou 141 horas de depoimentos no âmbito da Lava Jato, além de ter entregue diferentes tipos de provas, como contratos simulados, rastreadores e veículos, e a indicação de três testemunhas que teriam presenciado ilícitos.
No mesmo julgamento, o braço-direito do ex-ministro, Branislav Kontic, teve sua absolvição, já proferida pelo juiz Sérgio Moro, confirmada pelo relator da Lava Jato no TRF-4. (Estado de Minas)
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Ex-presidente supostamente recebeu R$ 1 milhão disfarçado de doação por intermediar negócios de empresa no país africano, diz MPF; Instituto Lula diz que doações são legais; defesa afirma que denúncia 'é mais um duro golpe no Estado de Direito'
A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (26) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma em nota que a nova denúncia “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial” (leia mais abaixo).
Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que todas as doações recebidas por ela "são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos". Ainda de acordo com o comunicado, as doações "foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida".
Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex no Guarujá (SP).
Além de Lula, o MPF denunciou ainda o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele.
As negociações começaram entre setembro e outubro de 2011. Segundo o MPF, Geo pediu a Lula para que interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, para que o governo continuasse realizando transações comerciais com a ARG, especialmente na construção de rodovias.
Provas
O MPF dizer que conseguiu provar a transação com base em e-mails encontrados em computadores no Instituto Lula, apreendidos em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.
Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.
Em maio de 2012, Geo encaminhou a Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para que seja agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informa à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula.
Lula escreveu uma carta a Obiang em que mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.
Na carta, Lula diz a Obiang que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.
Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a “doação”.
Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.
Um dos sócios do grupo, pai do denunciado, Adolfo Geo morreu em um acidente de avião nesta segunda-feira em Minas Gerais. Adolfo não tinha sido denunciado.
O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do MPF.
*Na foto: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, posam em cumprimento durante visita de Lula a Malabo, capital da Guiné, em julho de 2010 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República via AFP
Defesa de Lula
Segundo a defesa de Lula, a nova denúncia “é mais um capítulo do ‘lawfare’ que vem sendo imposto a Lula desde 2016”. “A denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica, transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência (CP, art. 337-C) e lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98, art 1º. VIII)”, disse Zanim Martins.
“A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal”, acrescentou.
O advogado finaliza a nota dizendo esperar que “a Justiça Federal de São Paulo rejeite a denúncia diante da manifesta ausência de justa causa para a abertura de uma nova ação penal frívola contra Lula”.
Comprovante de doação deito pela ARG para o Instituto Lula — Foto: Reprodução/MPF Comprovante de doação deito pela ARG para o Instituto Lula — Foto: Reprodução/MPF
Comprovante de doação deito pela ARG para o Instituto Lula — Foto: Reprodução/MPF
Delegação investigada
Outro caso envolvendo a Guiné Equatorial ocorreu em setembro. No dia 14 daquele mês, agentes da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) apreenderam US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil em dinheiro, e cerca de 20 relógios avaliados em US$ 15 milhões com membros de uma comitiva do país no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. O vice-presidente do país, Teodoro Obiang Mang, estava no voo.
Conhecido como Teodorín, ele é o filho mais velho do presidente da Guiné Equatorial. A PF quer descobrir com quem a comitiva iria se encontrar durante estada no Brasil. A fortuna estava em duas malas não diplomáticas da delegação.
Em depoimento à Polícia Federal, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben Mikue, explicou que o vice-presidente veio ao Brasil para tratamento médico, e que o US$ 1,4 milhão em uma das malas seria utilizado em missão oficial posterior, com destino a Singapura. Sobre os relógios, o secretário informou que seriam de uso pessoal de Teodoro Obiang Mang. (G1)
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Em nome de Haddad, ex-tesoureiro do PT teria cobrado R$ 3 milhões da UTC Engenharia
 
Nesta segunda-feira, 19/11, a Justiça de São Paulo tornou réu o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista, que disputou a eleição presidencial deste ano, teria pedido R$ 3 milhões da UTC Engenharia, por meio do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, para quitar dívidas de campanha para a Prefeitura de São Paulo, com a gráfica do ex-deputado da legenda Francisco Carlos de Souza, o “Chicão”.
A decisão de abrir ação penal foi tomada pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, que acolheu parcialmente denúncia do Ministério Público estadual. Nela, o juiz aponta o repasse efetivo de R$ 2,6 milhões a Haddad. Barreiros rejeitou acusar de formação de quadrilha o candidato à presidência derrotado.
A denúncia foi apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni, que integra grupo de combate a crimes econômicos. Segundo ele, o então tesoureiro do PT “representava e falava em nome de Fernando Haddad” e que em 28 de fevereiro de 2013, o prefeito divulgou agenda que indicava reunião com o Ricardo Pessoa, da UTC.
Pessoa, que se tornou delator da Operação Lava Jato, já mantinha uma espécie de “contabilidade paralela” junto a Vaccari, relativa a propinas pagas em decorrência de contratos de obras da empreiteira com a Petrobras. A relação tinha uma “dívida” a saldar, em pagamentos indevidos de propinas, de cerca de R$ 15 milhões.
‘Solicitação teria sido atendida’, diz juiz
Em sua decisão, Barreiros anotou que “a solicitação de R$ 3 milhões teria sido atendida”. “Pessoa prometeu e ofereceu diretamente para Vaccari e indiretamente para Haddad. Para operacionalizar aquele pagamento indevido, Vaccari indicou e passou o número de telefone celular de Francisco Carlos de Souza.” Chicão, por sua vez, trataria do assunto com Walmir Pinheiro Santana.
Defesa
A defesa de Haddad negou que ele tenha cometido crimes. “A denúncia é mais uma tentativa de reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa”, afirmou, em nota. “Trata-se de abuso que será levado aos tribunais.” Em setembro, advogados do ex-prefeito haviam alegado – nos autos – que a denúncia era “inepta”.
Essa é a primeira vez que o petista se torna réu em uma ação criminal. Antes, ele respondia por uma ação de improbidade administrativa por supostas irregularidades em obras das ciclovias de São Paulo.
Todos os réus
Alberto Youssef, doleiro e suposto repassador da propina (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha);
Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo (corrupção passiva e lavagem de dinheiro);
Francisco Carlos de Souza, ex-deputado e dono da gráfica envolvida (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha);
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT (corrupção passiva e lavagem de dinheiro);
Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC Engenharia (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha);
Walmir Pinheiro Santana, operador financeiro da UTC Engenharia (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha). (Jovem Pan com informações do Estadão Conteúdo)
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Visivelmente nervoso, em vários momentos o ex-presidente petista tentou tumultuar a audiência e foi repreendido pela juíza que substituiu Sergio Moro

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse à juíza Gabriela Hardt nesta quarta-feira, 14, que “nunca foi tão fácil ser ladrão nesse País”. Ele foi interrogado por três horas na ação penal em que é réu no caso do sítio de Atibaia, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula se exaltou-quando questionado sobre propinas pagas no âmbito de contratos da Petrobras e a criação de um suposto “caixa-geral” do PT, que teria sido administrado pelo ex-tesoureiro da legenda João Vaccari, preso na Operação Lava Jato desde abril de 2015.

Essa foi a primeira vez que eLula deixou a carceragem desde que foi preso, em abril. O interrogatório aconteceu na sede da Justiça Federal no Paraná, em Curitiba, e durou cerca de duas horas e meia. Mesmo com as delações premiadas e testemunhas afirmarem que Lula sabia das reformas no sítio, Lula nega sua participou. Ele disse que sabia de nada e que quem o acusa não está falando a verdade.

Por volta das 18h, o petista foi levado de volta à sede da Polícia Federal, onde cumpre pena pela condenação no caso do tríplex, também da Lava Jato. Ele foi encaminhado sob escolta policial e, durante o trajeto, ouviu gritos de manifestantes contrários e a favor de sua prisão.

Algumas lideranças do partido, entre elas o candidato derrotado à presidência Fernando Haddad e a presidente da sigla Gleisi Hoffmann, estiveram presentes nos entornos da Polícia Federal.

Neste processo, Lula é investigado por supostamente ter recebido R$ 1 milhão em propina da Odebrecht, da OAS e do pecuarista José Carlos Bumlai nas obras realizadas no sítio. (Fonte: Isto É e Jovem Pan)

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Crimes teriam ocorrido durante o governo Dilma Rousseff (PT). Agentes cumprem 63 mandados de busca e 19 de prisão no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso. Dezesseis pessoas foram presas na operação Capitu da PF que investiga JBS e vice-governador de MG

 

O vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), o empresário Joesley Batista, dono da JBS, e mais 14 pessoas foram presas nesta sexta-feira 09/11, em uma operação que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Ao todo, são 19 mandados de prisão temporária (válida por 5 dias), um deles contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), que está preso no Paraná. (Veja no fim desta reportagem como funcionava o esquema investigado pela Polícia Federal)

VEJA OS NOMES DOS PRESOS JÁ DIVULGADOS

Antonio Andrade, vice-governador de Minas e ministro da Agricultura de março de 2013 a março de 2014
Joesley Batista, sócio da J&F, dona da JBS
Ricardo Saud, ex-executivo da J&F
Demilton de Castro, ex-executivo da J&F
João Magalhães, deputado estadual pelo MDB de MG
Neri Geller, deputado federal eleito pelo PP de MT e ministro da Agricultura de março de 2014 a dezembro de 2015
Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária
Mateus de Moura Lima Gomes, advogado
Mauro Luiz de Moura Araújo, advogado
Ildeu da Cunha Pereira, advogado
Marcelo Pires Pinheiro
Fernando Manoel Pires Pinheiro
Walter Santana Arantes, sócio dos supermercados BH e EPA
Claudio Soares Donato
José Francisco Franco da Silva Oliveira

VEJA A LISTA DOS MANDADOS NÃO CUMPRIDOS

Waldir Rocha Pena, sócio do supermercado BH, que estaria no Uruguai
Florisvaldo Caetano de Oliveira, funcionário da JBS
Odo Adão filho, advogado

A PF cumpriu ainda, segundo os delegados Rodrigo Morais e Mário Velloso, 63 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso.

Um dos mandados foi cumprido na casa do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (MDB), que foi relator de uma medida provisória em 2014 que teria beneficiado a JBS. A casa do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), ex-ministro de Dilma, também foi alvo da Operação Capit

Num primeiro momento, Saud não havia sido localizado, e a PF chegou a dizer que ele estava no exterior. Mais tarde, entretanto, foi confirmada a prisão do executivo.

A PF fez buscas no gabinete do vice-governador de MG. Ele foi preso em uma fazenda na região de Vazante, no Noroeste de Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antonio Andrade foi levado a um presídio em Uberlândia, no Triângulio Mineiro.

O delegado da PF Mário Velloso, responsável pelas investigações, disse que as prisões foram decretadas pois os investigados estavam atrapalhando as investigações.

"Para que a gente pudesse coletar todas as provas sem interferência da organização criminosa, e eles vinham obstruindo a Justiça. A gente tem elementos fortes de que os integrantes da organização criminosa estavam atrapalhando a coleta de provas pela Polícia Federal, por isso foram decretadas as 19 prisões.", disse o Delegado.

A desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª, afirmou em despacho que os executivos do grupo J&F ocultaram "fatos relevantes" nas delações premiadas e que, por esse motivo, foram presos.

Segundo os advogados de Joesley Batista, as investigações da operação começaram justamente a partir dos depoimentos do empresário. Alegam ainda que ele não poderia ser preso em razão de o acordo de delação prever imunidade. A TV Globo não localizou o advogado de Ricardo Saud.

O esquema

Batizada de Capitu, a operação é um desdobramento da Lava Jato e feita em conjunto com a Receita Federal. A operação é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB. Em sua delação, Funaro disse que a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, deu R$ 30 milhões para o MDB, sendo R$ 15 milhões para a Executiva Nacional e mais R$ 15 milhões para o diretório em Minas. O esquema operou entre agosto de 2014 e fevereiro de 2015.

O que aponta a investigação da PF, baseada na delação de Funaro:

A JBS deu dinheiro para políticos do MDB e em troca foi beneficiada com medidas do Ministério da Agricultura;
O esquema funcionou entre 2014 e 2015, no governo da presidente Dilma Rousseff;

O então ministro, Antonio Andrade, integrante do MDB e hoje vice-governador de MG, foi indicado ao governo pelo grupo político de Eduardo Cunha para ajudar no esquema;

Segundo a PF, a JBS pagou propina a Andrade, ao sucessor dele no ministério, Neri Geller, e ao então secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo;

Foram R$ 7 milhões por duas medidas que eram do interesse da empresa: R$ 2 milhões pela regulamentação da exportação de carcaças de animais e R$ 5 milhões pela proibição de um remédio contra parasitas, a Ivermectina;
Na eleição de 2014, a empresa pagou também R$ 30 milhões para ajudar candidatos aliados de Cunha. O objetivo era eleger esses deputados para que eles ajudassem Cunha a ser presidente da Câmara;

A JBS repassou esse dinheiro a 6 escritórios de advocacia, que emitiram notas frias para simular uma prestação de serviço à empresa;
Após ser lavado, o dinheiro foi distribuído da seguinte forma: R$ 15 milhões para o MDB nacional e outros R$ 15 milhões para o MDB de Minas Gerais.

A rede de supermercados BH participava do esquema para fazer lavagem de dinheiro. Ela comprava carnes da JBS por um preço superior (superfaturamento) e também recebia pagamentos da JBS
O valor que “sobrava” (era pago a mais) era usado para pagar propina a políticos de MG. O dinheiro era entregue aos destinatários em malas e em caixas de sabão em pó e de sapato.
Parte dos valores foi repassado como doação oficial na campanha de 2014.

Se indiciados, os envolvidos vão responder pelos crimes de constituição, participação em organização criminosa, obstrução de Justiça, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

O que dizem os citados

A J&F Investimentos, holding que controla a JBS, informou por meio do advogado de Joesley Batista, André Callegari, que causa estranheza a decretação de prisão temporária. "Joesley Batista é colaborador da Justiça e tem cumprido à risca essa função. Portanto, causa estranheza o pedido de sua prisão no bojo de um inquérito em que ele já prestou mais de um depoimento na qualidade de colaborador e entregou inúmeros documentos de corroboração. A prisão é temporária e ele vai prestar todos os esclarecimentos necessários".

Os advogados do deputado federal Neri Geller esclareceram que tão logo conheçam os motivos da prisão e o inteiro teor do processo irão se manifestar.

Segundo a polícia, Walter Santana Arantes é ligado à rede de Supermercados BH. Ele também seria ligado à empresa DMA, que controla os Supermercados EPA. A rede EPA, citada pela PF no início da operação, afirmou que nunca participou de ações políticas, nem fez qualquer doação ilegal, principalmente que envolvesse qualquer troca de interesses políticos. Ainda segundo o EPA o nome da empresa não faz parte, em momento algim das delações realizadas ou dos autos de busca e apreensão. A defesa de Walter Santana Arantes informou que ele nunca foi sócio dos Supermercados BH e que os sócios são os filhos dele. O Supermercados BH informou que o cumprimento dos mandados de busca e apreensão deu-se de maneira tranquila e em ambiente de cooperação e normalidade. A empresa diz, ainda, que não foi possível conhecer a integralidade dos autos dos pedidos de medidas cautelares que determinaram tais diligências e que irá contribuir com as investigações.

A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do vice-governador. O Governo de Minas Gerais ainda não se posicionou sobre a prisão de Andrade.

A defesa de Ricardo Saud informou que sua prisão causa perplexidade, "pois ele sempre esteve e permanece à disposição da Justiça, prestando depoimentos e entregando todos os documentos inclusive áudios necessários para corroborar suas declarações."

O advogado Bruno Espiñeira disse que Lucio Funaro segue colaborando com a Justiça, no que for necessário.

A reportagem ligou para o gabinete de João Magalhães (MDB), na ALMG, e as ligações não foram atendidas.

O G1 também procurou a assessoria da ex-presidente da República, Dilma Roussef, que não vai se posicionar sobre a operação.

O Ministério da Agricultura não vai se pronunciar.

O advogado Délio Lins e Silva Jr., que representa Eduardo Cunha, disse por meio de nota que “aparentemente, o castelo de cartas de Joesley Batista começa a desmoronar. A história é fantasiosa e, mais uma vez, a palavra sem valor desse delator não vem acompanhada de nenhuma prova. Dessa vez, pelo menos, a Polícia Federal e o Poder Judiciário começam a perceber a farsa. Eduardo Cunha tem convicção de que, ao final, será excluído dessa investigação.”

O advogado de Rodrigo Figueiredo afirmou que vai se pronunciar a respeito de seu cliente. (Matéria do G1)

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