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Cármen Lúcia assume a Presidência da República nesta sexta-feira

Cármen Lúcia assume a Presidência da República nesta sexta-feira Featured

Com a viagem de Michel Temer ao Peru, a ministra e presidente do STF, Cármen Lúcia assume o cargo mais alto da Nação
 
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que nos últimos meses vem sofrendo pressão em função das pautas do Supremo envolvendo habeas corpus e prisão após julgamento em segunda instância, assumirá a Presidência da República pela primeira vez nesta sexta-feira, 13/04. Ela ocupará o cargo de Michel Temer que viaja ao Peru, onde vai participar da Cúpula das Américas. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivamente, primeiro e segundo na linha sucessória, também viajarão para fora do País, a fim de não ficarem inelegíveis. Temer deve retornar no sábado, 14, ao Brasil
No mês de maio, a ministra Cármen Lúcia,deverá assumir a Presidência da República, segundo afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB). Segundo ele, Temer tem "viagem longa" para o Sudeste Asiático e França marcada para o próximo mês, o que deve levar a ministra novamente ao comando do Palácio do Planalto.
Como todos sabem, a legislação eleitoral proíbe parlamentares que serão candidatos a assumir outros cargos ou funções públicas a menos de seis meses do pleito. Pré-candidato à Presidência da República, Maia decidiu viajar para o Panamá para participar da reunião da Junta Diretiva do Parlamento Latino-Americano e do Caribe. Já o senador Eunício Oliviera, candidato à reeleição, embarcará em visita oficial ao apão.
Cármen Lúcia assumirá o comando do País no momento de tensão nacional e quando é evidente a predominância do STF na pauta política, com os julgamentos do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na semana passada, por 6 a 5, o Supremo negou o HC impetrado pela defesa de Lula que foi preso e conduzido para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiva. (Fonte: Estado de Minas).
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    O curioso é que Marco Aurélio viu urgência num caso que já havia sido decidido pelo plenário do Supremo sem ver nenhuma urgência. Inclusive, o presidente da Casa, ministro Dias Tofoli já havia decidido que o caso seria retomado pelo plenário para a votação de todos os ministros.

    A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

    Poucos minutos após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula entrou com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) responsável pela prisão do ex-presidente, solicitando sua imediata soltura.

    Após a divulgação da liminar, a PGR informou já estudar um recurso contra a decisão. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado diretamente para a presidência do STF.

    Julgamento

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    O ministro justificou sua decisão “tendo em vista a impossibilidade de imediato enfrentamento da matéria pelo Colegiado [plenário] em virtude do encerramento do segundo semestre judiciário de 2018 e, via de consequência, do início do período de recesso”. Ele acrescentou que “está-se diante de quadro a exigir pronta atuação”. Ele acrescentou estar pronto para julgar o assunto em plenário em 1º de fevereiro. (Fonte: Agência Brasil)

    Opinião do jornalista Renato Ferreira

    A decisão de Marco Aurélio, além de causar profunda confusão nos meios jurídicos e políticos do país, também já se tornou o principal destaque nas redes sociais, com a maioria absoluta criticando a decisão monocrática, que pode beneficiar o ex-presidente Lula.

    No entanto, o Brasil inteiro espera que liminar seja derrubada o mais rapidamente possível. Hoje ainda, o presidente do STF assume o plantão do Supremo que entra em recesso.

    Também nesta quarta-feira, a Força Tarefa do Ministério Público, que trabalha na Lava Jato convocou uma entrevista coletiva para falar sobre a decisão de Marco Aurélio e o que ela poderá representar para a Operação que mandou preder Lula e outros condenados no âmbito da Lava Jato. Os procuradores disseram esperar que o STF revoque a liminar antes que "ela provoque decisões catastróficas à Lava Jato" e em outras operações.

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