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TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu Featured

 

Com essa decisão, os três principais nomes do PT - Lula, Dirceu e Palocci - durante os governos petistas, acabam na prisão a cinco meses das eleições de outubro

Nesta quarta-feira, 17/05, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso sobre embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, que é da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

Atualmente, Dirceu está solto, beneficiado por um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

Condenação

José Dirceu foi condenado por Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

Atualizado às 19h40

Juiza determina a prisão de Dirceu

No início da noite de hoje, a juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, determinou a prisão do ex-ministro José Dirceu. As informações são da revista Veja.
A magistrada, que atua no lugar do juiz federal Sergio Moro, expediu o pedido depois de ser notificada oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sobre o julgamento que negou o último recurso possível do petista ao tribunal de segunda instância. Moro está nos Estados Unidos.
Lula, Dirceu e Palocci na prisão - Auge e queda do trio mais famoso do PT

No último dia 27 de abril, Notícias & Opinião publicou uma matéria abordando a chegada do PT ao poder, o auge dos governo petistas e a queda de seus principais quadros sob acusação de diversos criimes.

Reveja, aqui, a matéria completa sob o título: Delação de Palocci estremece as estruturas petistas: https://bit.ly/2FnbqGU

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