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TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu Featured

 

Com essa decisão, os três principais nomes do PT - Lula, Dirceu e Palocci - durante os governos petistas, acabam na prisão a cinco meses das eleições de outubro

Nesta quarta-feira, 17/05, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso sobre embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, que é da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

Atualmente, Dirceu está solto, beneficiado por um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

Condenação

José Dirceu foi condenado por Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

Atualizado às 19h40

Juiza determina a prisão de Dirceu

No início da noite de hoje, a juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, determinou a prisão do ex-ministro José Dirceu. As informações são da revista Veja.
A magistrada, que atua no lugar do juiz federal Sergio Moro, expediu o pedido depois de ser notificada oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sobre o julgamento que negou o último recurso possível do petista ao tribunal de segunda instância. Moro está nos Estados Unidos.
Lula, Dirceu e Palocci na prisão - Auge e queda do trio mais famoso do PT

No último dia 27 de abril, Notícias & Opinião publicou uma matéria abordando a chegada do PT ao poder, o auge dos governo petistas e a queda de seus principais quadros sob acusação de diversos criimes.

Reveja, aqui, a matéria completa sob o título: Delação de Palocci estremece as estruturas petistas: https://bit.ly/2FnbqGU

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  • LAVA JATO: Moro detona bomba de Palocci e complica ainda mais a situação de Lula e do PT
     
    Segundo o ex-ministro, Lula conhecia o esquema de corrupção na Petrobras desde 2007
     
    O ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) detalhou, em delação premiada, o suposto loteamento de cargos na Petrobras com o fim de captação de recursos para campanhas petistas
    No primeiro termo de sua colaboração com a Polícia Federal, tornado público nesta segunda-feira, 1, pelo juiz federal Sérgio Moro, reafirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria conhecimento de esquemas de corrupção na estatal.
    A delação de Palocci contém uma narrativa minuciosa e explica como foi montado o esquema de propinas e loteamento de cargos estratégicos atendendo interesses de partidos políticos na Petrobras, a partir das indicações de Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento) e de Renato Duque (Serviços).
    No 1º andar do Palácio
    O relato do ex-ministro aponta, inclusive, locais onde o ex-presidente teria tratado pessoalmente da ocupação dos cargos na estatal, o 1.º andar do Palácio do Planalto.
    "Em fevereiro de 2007, logo após sua reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva convocou o colaborador, à época deputado federal, ao Palácio da Alvorada, em ambiente reservado no primeiro andar, para, bastante irritado, dizer que havia tido ciência de que os diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa estavam envolvidos em diversos crimes no âmbito das suas diretorias", relatou Palocci.
    Ainda segundo o ex-ministro, Lula indagou dele "se aquilo era verdade, tendo respondido afirmativamente".
    "Que (Lula) então indagou ao colaborador quem era a pessoa responsável pela nomeação dos diretores; Que o colaborador afirmou que era o próprio Luiz Inácio Lula da Silva o responsável pelas nomeações; Que também relembrou a Luiz Inácio Lula da Silva que ambos os diretores estavam agindo de acordo com parâmetros que já tinham sido definidos pelo próprio Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Progressista."
    Segue a delação de Palocci. "Acredita que Lula agiu daquela forma porque as práticas ilícitas dos diretores da estatal tinham chegado aos seus ouvidos e ele queria saber qual era a dimensão dos crimes, bem como sua extensão, e também se o colaborador aceitaria sua versão de que não sabia das práticas ilícitas que eram cometidas em ambas as diretorias, uma espécie de teste de versão, de defesa, com um interlocutor, no caso, o colaborador; Que essa prática empregada por Lula era muito comum."
    Palocci está preso desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. O juiz Moro o condenou em uma primeira ação a 12 anos e dois meses de reclusão.
    O termo número 1 de colaboração do ex-ministro foi anexado à mesma ação penal em que ele confessou crimes pela primeira vez. O processo se refere a supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht ao ex-presidente por meio da aquisição de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno onde supostamente seria sediado o Instituto Lula, que teria sido bancado pela empreiteira.
    Em setembro de 2017, Palocci confessou crimes em depoimento no âmbito desta ação penal, em que atribuiu a Lula um "pacto de sangue" de R$ 300 milhões entre Lula e a empreiteira.
    Segundo o ex-ministro, no primeiro governo Lula, a Odebrecht, "alinhada ao PP", passou a "atuar" para derrubar o então diretor da estatal, Rogério Manso, único remanescente do governo Fernando Henrique Cardoso. De acordo Palocci, Manso teria imposto "dificuldades" à empreiteira.
    Palocci afirma que "isso se deu porque o PP estava apoiando fortemente o governo e não encontrava espaço em Ministérios e nas estatais" e que Lula estava "observando esse cenário".
    "Lula decidiu resolver ambos os problemas indicando Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento", diz, em colaboração.
    Segundo Palocci, a indicação "também visava garantir espaço para ilicitudes, como atos de corrupção, atendia tanto a interesses empresariais quanto partidários". Ele afirma que "assim, nas Diretorias de Serviço e Abastecimento houve grandes operações de investimentos e, simultaneamente, operações ilícitas de abastecimento financeiro dos partidos políticos".
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    O ex-ministro relata que "era comum Lula, em ambientes restritos, reclamar e até esbravejar sobre assuntos ilícitos que chegavam a ele e que tinham ocorrido por sua decisão" e que "a intenção de Lula era clara no sentido de testar os interlocutores sobre seu grau de conhecimento e o impacto de sua negativa".
    O ex-ministro ainda diz que "explicitou a Lula que ele sabia muito bem porque houve a indicação pelo PP de um diretor, uma vez que o PP não fez aquilo para desenvolver sua política junto à Petrobras, até porque nunca as teve", e que a "única política do PP era a de arrecadar dinheiro".
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    Defesa
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    Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ('de ofício'), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.
    Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de 'perdão judicial' - e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias." (Fonte: Íntegra da matéria de O Estado de Minas)
    Tags #lava jato #moro #delação #Palocci#Lula
  • TRAGICÔMICO! A quem o Haddad pensa enganar com mais essa mentira?

     

    Durante entrevista nesta segunda-feira, 17/09, Fernando Haddad - a marionete do Lula - ficou nervoso ao ser indagado se concederá indulto ao Lula, caso seja eleito Presidente da República. "Não. Não terá indulto presidencial", respondeu.

    Mas, a quem o Haddad, que aparece na foto ao lado de Lula na mansão de Maluf, pensa que vai enganar com mais essa mentira petista que o Lula mandou ele falar? Se até, os também lulistas, Ciro Gomes (PDT), e Boulos (PSOL) já afirmaram que darão o indulto, logo o Haddad, que aceitou até ser vice provisório do Lula, não daria?

    Com certeza, não são aos petistas/lulistas que o Haddad tenta enganar, até porque esses também concordam com mais essa mentira oriunda da cela do Lula.

    Então, cabe a você eleitor de Álvaro Dias (Podemos), de Alckmin (PSDB), de Amoedo (Partido Novo) e a todos os brasileiros, que ainda não têm candidato, não acreditarem em mais essa enganação petista.

    Pois, votar em Haddad é concordar com o indulto presidencial e o fim da pena de um brasileiro já condenado a mais de 12 em apenas um dos processos pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

    Não caiam nessa!

    TRAGICÔMICO é uma publicação de Notícias & Opinião todas às quartas-feiras,

  • LÁ COMO CÁ: Juiz argentino pede prisão preventiva de Cristina Kirchner por receber propina
     
     
    Assim como no Brasil, a Argentina também vive os seus momentos de escândalos políticos. Nesta segunda-feira, 17/09, o juiz federal Claudio Bonadio pediu a prisão preventiva da ex-presidente da República e senadora Cristina Kirchner, de ex-integrantes do seu governo e de empresários suspeitos de pagar propina e por formação de quadrilha.
    As acusações envolvem o setor de construção civil e obras públicas realizadas nos mandatos de Cristina e do marido, já morto, Néstor Kirchner. O processo ganhou o apelido de “cadernos de corrupção”, porque as investigações identificaram várias anotações, cuidadosamente descritas.
    Também como no Brasil, políticos eleitos na Argentinas têm o foro privilegiado. E como Cristina Kirchner é parlamentar e dispõe desse famigerado benefício, ela só poderá ser detida se dois terços dos senadores aprovarem a perda de imunidade. Não há data para essa votação ocorrer.
    Desde que o escândalo de corrupção veio à tona, no começo de agosto, vários empresários e ex-funcionários do governo acusados fizeram acordos de delação premiada e reconheceram a existência das propinas e o envolvimento de Cristina e Néstor em esquemas escusos. (Fonte: Agência Brasil)
     
    Amigos
    cristina dilma lula
     
    Cristina Kirchner sempre manteve um relaciomento estreito com os ex-presitentes brasileiros Dilma Roussef e Lula, do PT. Dilma sofreu o impeachment e Lula foi condenado e preso pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

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