Quinta, 22 Novembro 2018 | Login
NOVA DERROTA: Presidente do STJ nega pedido de liberdade a Lula

NOVA DERROTA: Presidente do STJ nega pedido de liberdade a Lula Featured

"Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada por autoridade manifestamente incompetente", disse a ministra, referindo-se ao desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que mandou soltar o ex-presidente petista,
 
Nesta terça-feira, 10/07, o PT e o ex-presidente Lula sofreram nova derrota na Justiça. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu negar um novo habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente petista. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula.
Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último domingo, desrespeitou as decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.
"Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa", decidiu a ministra.
Segundo a ministra Laurita Vaz, o argumento de que Lula é pré-candidato à Presidência da República não é fato jurídico para justificar a concessão de liberdade pelo desembargador Favreto. A questão foi levantada por deputados do PT que recorreram ao plantão judicial.
"Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4.ª Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF", argumentou Laurita.
Entenda o caso
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
No domingo, 08, , o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores, determinado a permanência de Lula na prisão. (Fonte: Agência Brasil)
000

About Author

Related items

  • LAVA JATO: ‘Nunca foi tão fácil ser ladrão neste País’, diz Lula em depoimento

    Visivelmente nervoso, em vários momentos o ex-presidente petista tentou tumultuar a audiência e foi repreendido pela juíza que substituiu Sergio Moro

     

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse à juíza Gabriela Hardt nesta quarta-feira, 14, que “nunca foi tão fácil ser ladrão nesse País”. Ele foi interrogado por três horas na ação penal em que é réu no caso do sítio de Atibaia, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula se exaltou-quando questionado sobre propinas pagas no âmbito de contratos da Petrobras e a criação de um suposto “caixa-geral” do PT, que teria sido administrado pelo ex-tesoureiro da legenda João Vaccari, preso na Operação Lava Jato desde abril de 2015.

    Essa foi a primeira vez que eLula deixou a carceragem desde que foi preso, em abril. O interrogatório aconteceu na sede da Justiça Federal no Paraná, em Curitiba, e durou cerca de duas horas e meia. Mesmo com as delações premiadas e testemunhas afirmarem que Lula sabia das reformas no sítio, Lula nega sua participou. Ele disse que sabia de nada e que quem o acusa não está falando a verdade.

    Por volta das 18h, o petista foi levado de volta à sede da Polícia Federal, onde cumpre pena pela condenação no caso do tríplex, também da Lava Jato. Ele foi encaminhado sob escolta policial e, durante o trajeto, ouviu gritos de manifestantes contrários e a favor de sua prisão.

    Algumas lideranças do partido, entre elas o candidato derrotado à presidência Fernando Haddad e a presidente da sigla Gleisi Hoffmann, estiveram presentes nos entornos da Polícia Federal.

    Neste processo, Lula é investigado por supostamente ter recebido R$ 1 milhão em propina da Odebrecht, da OAS e do pecuarista José Carlos Bumlai nas obras realizadas no sítio. (Fonte: Isto É e Jovem Pan)

  • Candidatos impugnados terão que devolver R$ 38,7 milhões; só o Lula terá que devolver R$ 20 milhões
    Valores são de fundo eleitoral e de doações oficiais feitas aos candidatos. Lula foi enquadrado na Lei de Ficha Limpa
     
     
    As candidaturas que foram impugnadas nas eleições deste ano receberam juntas R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais – valor que, pelas regras da Justiça Eleitoral, deverá ser integralmente devolvido. Desse número, R$ 20 milhões são apenas da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além dele, outros 1,2 mil candidatos incorreram na mesma irregularidade.
    Desse total, R$ 36,3 milhões foram gastos; ou seja, há ainda R$ 2,4 milhões repassados que não foram utilizados. Lula, por exemplo, declarou ter gastado R$ 19,7 milhões dos R$ 20 milhões recebidos.
    Os dados foram organizados pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nas informações publicadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na internet. O Ministério Publico Eleitoral (MPE) estuda como reaver os valores.
    Além de elucidar os gastos que devem voltar aos cofres do Tribunal, a organização também lançou uma plataforma para que os cidadãos possam acompanhar outras informações disponíveis. “A Justiça eleitoral não tinha, por exemplo, uma ferramenta para agregar todas as informações sobre os principais gastos de campanha por exemplo”, explicou Marcelo Issa, diretor da ONG.
     
    Uma das informações apresentadas, por exemplo, é o principal gasto dessas eleições. Segundo o relatório, todos os candidatos (impugnados ou não) gastaram um total de R$ 572 milhões com impressões de material publicitário. O segundo maior gasto foi com despesas pessoais. A plataforma possibilita ainda a divisão de gastos com base na idade, gênero e raça dos candidatos. “Acredito que, hoje, a plataforma é capaz de responder a qualquer pergunta sobre os gastos de campanha”, concluiu Issa. (Jovem Pam. Com informações do Estadão Conteúdo)
     
    Opinião
    O Lula e o sabiam que a sua candidatura seria impugnada, mas, mesmo assim engaram o eleitorado. Daqui a pouco, o PT lança outra vaquinha para arrecadar diheiro de seus eleitores para saldar essa dívida. (Renato Ferreira)
     
  • TRAGICÔMICO! Cada um na sua depois das eleições!

     

    Na Resistência, Haddad visita Lula, em Curitiba; 
    Na Presidência, Bolsonaro inicia a transição, em Brasília

     

    Apesar de não ser perfeita, a Democracia é, sem dúvida, o melhor regime de Governo que existe. Nela, a partir do voto, a maioria escolhe o governante e, cabe, à minoria, mesmo revoltada, acatar o resultado das urnas, na oposição.

    No Brasil, por exemplo, nesta semana o clima político já começou a baixar após a acirrada disputa do segundo turno das eleições presidenciais entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

    Bolsonaro voltou a Brasília, como Presidente eleito, dando início ao processo de transição.Ele esteve na Câmara dos Deputados, no STF e também no Palácio do Planalto, onde se encontrou com Michel Temer. Deu entrevistas e confirmou mais alguns nomes do seu Ministério, cujo quadro ele já disse que vai reduzir de 29 para 15 ou 16 Pastas, visando diminuir as despesas do Governo.

    Já Fernando Haddad, acompanhado de correligionários do PT, fez a primeira visita ao ex-presidente Lula, depois de ser derrotado por Bolsonaro. Como todos sabem, Lula encontra-se preso numa na Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre pena de mais de 12 anos de prisão, condenado que foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

    Só que desta vez, a conversa foi diferente das que eles mantinham como estratégia de campanha antes das eleições. Agora, eles falaram sobre o futuro de Haddad, como opositor ao governo de Bosonaro, e também sobre o futuro de Lula, que neste mês será interrogado no processo do sítio de Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. E desta vez, Lula será ouvido pela juíza Gabriela Hardt, que ficou no lugar de Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça. (Renato Ferreira)

    TRAGICÔMICO é uma publicação de Notícias & Opinião todas às quartas-feiras.

Quem somos

Notícias & Opinião é um site de notícias gerais editado pela Empresa Jornalística Notícias de Paz Ltda - EPP, a partir da Capital e região Oeste da Grande São Paulo.

Como o próprio nome diz, aqui você vai encontrar notícias, entrevistas, artigos, crônicas e opinião sobre política, economia, educação, cultura e esporte, dentre outros temas do nosso dia-a-dia.