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ACABOU A FARRA! Lula está inelegível e fora das eleições

ACABOU A FARRA! Lula está inelegível e fora das eleições Featured

 

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aprovou a inelegibilidade de Lula e, consequentemente, indeferiu o registro da candidatura do petista, que se encontra preso e condenado a mais de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os advogados de Lula tentaram emplacar o famigerado parecer de um Conselho de Direitos Humanos da ONU, que foi brilhantemente derrubado pelo relator, ministro Roberto Barroso, uma vez que o tal parecer não tem poder para mudar decisão da Justiça brasileira.

Somente o ministro Edson Fachin votou a favor de Lula. A presidente do TSE, Rosa Weber apresentou um longo voto concordado em parte com Fachin, mas, acompanhou o voto do relator.

Com a decisão da Justiça Eleitoral, Lula fica proibido também de participação na propaganda eleitoral.

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  • JUSTIÇA: Ministro Fachin nega outro pedido de liberdade para Lula

     

    Nesta quarta-feira, 20/02, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, negou outro pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    Lula foi preso em abril de 2018 e desde aquela época, o Supremo já negou uma série de pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente petista. Outros pedidos foram negados também em outras instâncias da Justiça, como o TRF4 e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

    Neste caso específico, a defesa de Lula alegava nulidades no processo. O argumento dos advogados era que o relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, não poderia ter negado o pedido em decisão monocrática. O recurso do ex-presidente era para tentar reverter a condenação do caso triplex do Guarujá (SP). De acordo com a defesa de Lula, o recurso deveria ter sido julgado pelo colegiado do STJ.

    Ao justificar o arquivamento do pedido, Fachin alega que não houve ilegalidade na decisão de Fischer. De acordo com o ministro do Supremo, é “sempre desejável, recomendável ou mesmo necessário” que os ministros não decidam sozinhos sobre esse tipo de recurso, mas que “o proceder está regimentalmente autorizado”.

    O ex-presidente petista está preso desde o dia 7 de abril de 2018 na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. No caso do tríplex, Lulai condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    Sítio de Atibaia
    No dia 6 de fevereiro deste ano, Lula foi condenado também no caso do sítio de Atibaia. A juíza Gabriela Hardt, substituta do ministro da Justiça Sérgio Moro em processos da Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente petista a 12 anos e 11 meses também pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. (Fonte: Portal Poder 360).

  • TRAGICÔMICO! Na UNE, Ciro repete Cid: ‘O Lula está preso, babaca’
    Renato Ferreira -
     
    Com o Lula condenado e preso, parece que desta vez chegou mesmo ao fim a lua de mel entre os irmãos Gomes - Ciro e Cid - com o ex-presidente e o PT. Na quinta-feira da semana passada, 07/02, ao ser acusado de corrupto durante uma palestra na UNE (União Nacional dos Estudantes), em Salvador, Ciro Gomes, que já foi ministro de Lula e Dilma,retrucou:
    "Eu não sou corrupto, não. Eu estou solto, 38 anos de vida pública, nunca respondi por nenhum malfeito. Eu sou limpo. Engole essa. O Lula está preso, babaca”, repetindo a frase de seu irmão, Cid Gomes, que ficou famosa. Durante um ato de campanha de Fernando Hadad, Cid foi vaiado e soltou a frase, quando alguém citou Lula. "O Lula tá preso, oh...babaca" ​,
    "Tem coisa mais chata do que um jovem estar num bar defendendo corrupto?", questionou Ciro, antes de deixar o local da palestra. (Renato Ferreira)
    TRAGICÔMICO é uma publicação de Notícias & Opinião todas às quartas-feiras. Para ver outros casos já publicados, acesse o site - www.noticiaseopiniao.com.br - e busque por tragicômico.
  • LAVA JATO: Lula é condenado a 12 anos de prisão no processo sobre o sítio de Atibaia
    O ex-presidente petista já cumpre pena de 12 anos e um mês por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
     
     
    Nesta quarta-feira, 06/02, a juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federla de Curitiba, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.
    O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.
    Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando "foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente". Apesar de não aparecer como dono 'oficial" do sítio, era Lula e seus familiares que frequentavam, usavam e que se beneficiavam da propriedade
    Sítio de Atibaia
     
    No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).
    A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.
    Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
    Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula.
    Sentença
    Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios.
    "Luiz Inácio Lula da Silva, como já dito nos tópicos que trataram dos atos de corrupção nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso", afirmou a juíza.
    Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como "vantagem indevida em razão do cargo de presidente". No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direto das reformas, embora não seja o proprietário do sítio.
    "Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação", disse a magistrada.
    Defesa
    Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrerá da condenação "que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”. "Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados", diz nota.
    Segundo a defesa, foram desconsideradas provas de inocência apresentadas no processo. "Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS” no ano de 2014 quando ele não exercia qualquer função pública e, a despeito do reconhecimento, já exposto, de que não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo.". A partir de agora, o processo passa a ser apreciado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que podem negar, aceitar, diminuir ou aumentar a pena imposta pela primeira instância.. (Agência Brasil)
     

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