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POLÍTICA: Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

POLÍTICA: Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas Featured

Para o Presidente da República, medida visa dar ao cidadão o legítimo direito à defesa
 
 
Nesta terça-feira, 15/01, o presidente Jair Bolsonaro assinou durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.
“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o legítimo direito à defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta.
“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.
O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.
A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro. (Agência Brasil)
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  • CONVERSAS RACKEADAS: Força-tarefa da Lava Jato se diz alvo de ataque criminoso
    Conversas divulgadas pelo site "The Intercept" sugerem que o então juiz Sergio Moro combinava atuações com Procuradores. Veja aqui também quem é Glenn Greenwald, dono do site americano.
     
    Um comunicado emitido pela Força-tarefa da Lava Jato revela preocupação de procuradores sobre conteúdo privado e profissional revelados, os quais teriam sido captados de celulares por um hacker. Seriam mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. O conteúdo foi capturado do aplicativo Telegram.
    Parte do conteúdo foi publicado pelo site The Intercept. Algumas mensagens, por exemplo, mostravam preocupação sobre uma eventual entrevista de Lula, autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski que seria dada pouco antes das eleições de 2018.
    A força-tarefa fala de ter sido alvo de hacker justamente dias após o agora ministro Sergio Moro ter relatado que seu celular foi invadido. “Procuradores mostram tranquilidade quanto à legitimidade da atuação, mas revelam preocupação com segurança pessoal e com falsificação e deturpação do significado de mensagens”, diz o comunicado.
    Moro também se manifestou em nota pessoal sobre as denúncias e declarou que lamenta “a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores”. Ele classifica o conteúdo como “supostas mensagens” e diz que “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.
    A íntegra do comunicado da Força-tarefa da Lava Jato
    "A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho. Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.
    Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação.
    Contudo, há três preocupações. Primeiro, os avanços contra a corrupção promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não raro de modo oculto e dissimulado.
    A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos.
    Em segundo lugar, uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar “fake news”.
    Entretanto, os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais. A atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do “hacker” para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela Lava Jato.
    Por fim, os procuradores da Lava Jato em Curitiba mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais que lhes dão contexto. Vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras. Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas. A força-tarefa lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos.
    Diante disso, em paralelo à necessária continuidade de seu trabalho em favor da sociedade, a força-tarefa da Lava Jato estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.
    Contudo, nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas. Esclarecimentos posteriores, evidentemente, podem não ser vistos pelo mesmo público que leu as matérias originais, o que também fere um critério de justiça. Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo até o momento divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato.
    De todo modo, eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa.
    Em paralelo à necessária reflexão e prestação de contas à sociedade, é importante dar continuidade ao trabalho. Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.
    Em face da agressão cibernética, foram adotadas medidas para aprimorar a segurança das comunicações dos integrantes do Ministério Público Federal, assim como para responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa. Desde o primeiro momento em que percebidas as tentativas de ataques, a força-tarefa comunicou a Procuradoria-Geral da República para que medidas de segurança pudessem ser adotadas em relação a todos os membros do MPF. Na mesma direção, um grupo de trabalho envolvendo diversos procuradores da República foi constituído para, em auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, aprofundar as investigações e buscar as melhores medidas de prevenção a novas investidas criminosas.
    Em conclusão, os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da operação Lava Jato renovam publicamente o compromisso de avançar o trabalho técnico, imparcial e apartidário e informam que estão sendo adotadas medidas para esclarecer a sociedade sobre eventuais dúvidas sobre as mensagens trocadas, para a apuração rigorosa dos crimes sob o necessário sigilo e para minorar os riscos à segurança dos procuradores atacados e de suas famílias". (Fonte: Veja).
     
    Jornalista americano usa site para alavancar carreira do marido
    Jornalista amercano e seu namorado brasileiro
    O deputado Federal, David Miranda (PSOL) vive no Brasil com o jornalista Glenn Greenwald
    Conforme matéria do Portal R7, desde que se instalou no Brasil, em 2016, o site The Intercept tem adotado uma linha editorial que passa longe da isenção esperada de um veículo de imprensa internacional. Os artigos do site encabeçado pelo jornalista Glenn Greenwald servem apenas aos interesses dos partidos de esquerda.
    Greenwald ficou conhecido no mundo todo após publicar vazamentos de dados da NSA (agencia de segurança dos EUA), abastecido pelo ex-agente Edward Snowden.
    Radicado no Rio de Janeiro e casado com o brasileiro David Miranda, ele resolveu criar uma versão em português para o site. O jornalista americano tem também relacionamento estreito com o ex-presidente Lula, condenado e preso pela Lava Jato.
    Lula e o jornalista americano
    O jornalista americano Glenn Greenwald e o ex-presidente Lula
    Miranda é considerado o braço direito de Greenwald. O nome dele veio a público em 2013, após ser detido por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, sob a legislação antiterrorista, além de ter documentos ligados aos vazamentos de Snowden confiscados.
    A carreira política de Miranda começou justamente quando o The Intercept inaugurou sua versão brasileira. Em outubro de 2016, ele foi eleito vereador no Rio de Janeiro pelo PSOL. No começo deste mês, garantiu uma vaga de suplente de deputado federal pela mesma sigla. David Miranda assumiu o cargo após a renúncia de Jean Wyllys. (R7)
  • PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER: “Estamos de portas abertas”, diz Ana Paula ao tomar posse no cargo na Câmara de Osasco
    Durante sessão solene, nesta quarta-feira, o Legislativo osasquense lançou a Campanha Publicitária do órgão em defesa da mulher.
    A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Osasco foi reativada na manhã desta quarta-feira, 29/05, em ato oficial na sede do Legislativo, que contou com a presença de autoridades e da imprensa local e regional.
    Procuradoria da Mulher CMO Mesa
    A Vereadora Ana Paula Rossi (PR) foi empossada como Procuradora responsável pelo órgão. Durante o evento também tomaram posse oficialmente as duas procuradoras adjuntas, a Vereadora Lúcia da Saúde (SD) e a servidora Angelita Olivetti, que é advogada Supervisora de Licitações e Contratos da Câmara.
    Procuradoria da Mulher CMO jornalistas
    Um grande público e a imprensa local e regional prestigiaram o evento
    Ana Paula Rossi explicou que a Procuradoria atuará com o recebimento, análise e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes. Essa é uma das atribuições da Resolução 4/2014, que criou a procuradoria, e foi atualizada pela Resolução 2/2019, que cria os cargos de procuradora adjunta.
    Procuradoria da Mulher CMO Ana Paula
    Vereadora Ana Paula Rossi, que tomou posse como Procuradora Especial da Mulher
    “A Procuradoria é um local de acolhimento das mulheres vítimas de violência, que agora têm mais essa porta de entrada. Estamos aqui de portas abertas para funcionar em rede”, disse a Procuradora empossada.
    A ideia é trabalhar em parceria com os órgãos que atuam no acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência, como a Casa da Mulher, Delegacia da Mulher, Centro de Referência da Mulher, OAB e até mesmo os Conselhos Tutelares.
    A 1ª Procuradora Adjunta, Vereadora Lúcia da Saúde, colocou-se à disposição para ajudar na luta contra a violência no que for necessário. “Vou honrar cada minuto que estiver à frente desse trabalho”.
    A 2ª Procuradora Adjunta, Angelita Olivetti, lembrou que a Procuradoria será de grande valia para que as mulheres possam se informar sobre como devem proceder ao sofrerem violência. “Entendo que é um meio para que se cumpram as políticas públicas de defesa da mulher”, explicou.
    Procuradoria da Mulher CMO Ribamar
    Vereador Ribamar Silva, Presidente da Câmara Municipal de Osasco, que reativou a Procudaria Especial da Mulher
    O Presidente Ribamar Silva explicou que escolheu a Vereadora Ana Paula Rossi para conduzir o órgão pela história de luta que ela tem com a cidade. “A Ana Paula tem uma relação histórica com as lutas da cidade e já atuou na luta contra as mais diversas formas de violência. Além disso, ela é uma pessoa acolhedora e acolhimento é a palavra-chave para exercer esse trabalho”, justificou.
    O Ato de Posse foi conduzido pelo Presidente da Câmara, Vereador Ribamar Silva (PRP), e secretariado pelo Vereador Daniel Matias (PRP). Também participaram da solenidade os vereadores Toniolo (PCdoB), Dra. Régia (PDT), Alex Sá (PDT), Jair Assaf (PROS) e Ricardo Silva (PRB). A vice-Prefeita de Osasco, Ana Maria Rossi, representou o Prefeito Rogério Lins (PODE). Esteve presente também o ex-prefeito de Osasco e pai da vereadora Ana Paula, Francisco Rossi.
    CAMPANHA PUBLICITÁRIA
    Procuradoria da Mulher CMO campanha 3 Brasil que mais mata mulheres
    Após o Ato de Posse, aconteceu o lançamento oficial da Campanha Publicitária da Procuradoria Especial da Mulher.
    O público pôde conhecer as peças publicitárias que compõem a campanha, e que serão veiculadas nos meios de comunicação oficiais da Câmara, além da imprensa local e regional.
    A Campanha foi criada pela agência publicitária que atende a Câmara e foi supervisionada pela Divisão de Comunicação Social. O material é composto por seis peças distintas, nos formatos para impressão gráfica, veiculação online, além de outras cinco para veiculação em áudio e vídeo.
    As peças da campanha também foram adesivadas nas portas de entrada da Câmara e no acesso aos elevadores da Casa para conscientizar os servidores e visitantes sobre o tema da campanha.
    Procuradoria da Mulher CMO campanha Meiri
    Jornalista Meiri Borges, Chefe da Divisão de Comunicação Social da Câmara
    “A equipe da Comunicação está empenhada em divulgar aos quatro cantos da cidade a reativação desse importante órgão. Quanto mais pessoas souberem que podem contar com esse acolhimento, melhor será para nossa cidade”, explicou a Chefe da Divisão de Comunicação Social da Câmara, Meiri Borges.
    SERVIÇO
    A Procuradoria Especial da Mulher funciona no Gabinete da Vereadora Ana Paula Rossi. Para encaminhar denúncias ou sugestões, basta remeter mensagem ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou entrar em contato pelo telefone (11) 3699-9133. (Deniele Simões - Comunicação/CMO)
  • DEMOCRACIA: Manifestações espontâneas em todo Brasil demonstram que os brasileiros apoiam as reformas de Bolsonaro

    Em mais de 200 cidades de 21 Estados e do Distrito Federal, milhares de brasileiros vestidos de verde e amarelo foram às ruas em apoio às medidas do governo Federal contra a corrupção.

    Por Renato Ferreira - 

    Se alguém duvidava da força do povo brasileiro, que elegeu Jair Bolsonaro com mais de 57 milhões de votos, em 2018, com certeza, a partir das manifestações deste domingo, 26/05, mudará de ideia. Foi um apoio maciço de milhares de pessoas que, vestidas de verde e amarelo, foram às ruas em mais de 200 cidades de 21 Estados e do Distrito Federal. Dentre os temas principais, os manifestantes exigiram aprovação da reforma da Previdência e, principalmente, do Projeto Anti-crime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

    Manifestações pró Governo rio de janeiro

    Sem dúvida, as manifestações de hoje serviram como um termômetro democrático e positivo para o Governo Bolsonaro, que vinha enfrentando problemas para aprovar suas propostas no Congresso Nacional, sobretudo, junto aos membros do Centrão. Mesmo já tendo diminuído as pressões contra o governo na última semana, quando aprovaram a Medida Provisória que reestrutura os Ministérios, parlamentares da oposição e do Centão foram emparedados pelas manifestações de hoje.

    A partir de agora, os parlamentares terão que pensar duas vezes antes de continuarem exigindo "articulações" do governo para votarem medidas como a Nova Previdência e o Projeto Anti-crime. Sem cabresto de políticos e sindicatos corruptos, o povo brasileiro mostrou mais uma vez que está ao lado do governo para mudar o Brasil.

    Verde e amarelo

    Manifestação na av Paulista 2

    Ao contrário das manifestações da oposição, quando o povo comparece também, mas, só vão de ônibus, nas manifestações de apoio ao governo, os brasileiros vão espontaneamente para as ruas. E vão vestidos de verde e amarelo para mostrar que as cores do Brasil continuam as cores da Bandeira do Brasil.

    Neste domingo de sol, mesmo antes das 14h (horário marcado para o início das manifestações), a Avenida Paulista já recebia um grande público. De todas as estações do Metrô era impressionante o número jovens, homens e mulheres de todas a idades que chegavam à principal via pública de São Paulo e local das principais manifestações paulistanas.

    Manifestação na av Paulista nós estávamos lá

    Com o jornalista Renato Ferreira, Notícias & Opinião esteve neste domingo na Avenida Paulista. E lá, constatamos que, realmente, trata-se de uma manifestação espontânea de um povo que não suporta mais que o país seja comandado por corruptos. E por mais que a grande imprensa, inconformada com as medidas austeras do governo, tente minimizar o tamanho e os efeitos destas manifestações, a verdade é que a maioria dos brasileiros não se ilude mais com notícias falsas ou opiniões deturpadas dos fatos. Foram também manifestações pacíficas. Não houve, por exemplo, nenhum registro de baderna, quebra-quebra de bens públicos ou privados e nem ônibus queimados. 

    O Brasil mudou e os políticos que insistirem na prática de uma velha política, com base na corrupção, estão com os dias contados. Durante o tempo em que permanecemos na Paulista, vimos apenas o senador Major Olímpio e alguns deputados do PSL. Políticos de outros partidos apostavam no fracasso das manifestações. Com certeza, a partir desta segunda-feira, esses políticos já deverão mudar de opinião, caso queira continuar sintonizados com as ruas do país.

    Por volta das 16h, cerca de sete quarteirões da Paulista foram tomados por uma verdadeira multidão. E o apoio não era somente dirigido ao Presidente Bolsonaro. Os gritos eram também de apoio incondicional aos ministros Paulo Guedes (Economia), e a Sérgio Moro (Justiça). E, claro, não faltaram também críticas ao Parlamento. A todo momento era possível ouvir críticas, por exemplo, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). (Renato Ferreira)

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