Segunda, 25 Junho 2018 | Login
Agora, a defesa de Lula tem 48 horas para entrar com embargos de declaração no próprio TRF4, que deve decretar a prisão logo após o julgamento dos recursos
 
 
Numa votação histórica e por unanimidade, nesta quarta-feira, 24/01), os três desembargadores, integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,mantiveram a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em relação ao caso envolvendo o triplex localizado no Guarujá, litoral de São Paulo.
Além disso, os três desembargadores ainda aumentaram as penas para os dois crimes, passando de nove anos e seis meses de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, para 12 anos e um mês, também de prisão em regime fechado. Com isso, caberá apenas apresentação de embargos de declaração, que tem tramitação mais célere na Tribunal Federal de Porto Alegre.
Conforme a denúncia da força-tarefa da Lava-Jato, Lula é acusado de lavagem de R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, e suas respectivas reformas, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. O processo envolve o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobras.
Ao analisar o recurso apresentado pela defesa de Lula, o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus, entenderam que o petista recebeu propina da OAS por meio do triplex no Guarujá em um esquema de corrupção na Petrobras.
Eles também concordaram com a tese de que o imóvel foi reservado para Lula, e não houve a transferência formal da posse como forma de tentar ocultar o patrimônio – daí a condenação por lavagem de dinheiro.
Esta foi a 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças da Operação Lava Jato. A condenação de Lula chegou ao Tribunal em 23 de agosto do ano passado.
Além de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho - condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença. (Com Estado de Minas)
 
Repercussão
A defesa de Lula esperava pelo menos um voto a favor, fato que daria a eles a possiilidade também de entrar com embargos infringentes e mais tempo para recorrer. O placar de 3 a 0, contra o ex-presidente, no entanto, caiu como uma bomba sobre todos os seus defensores. De forma geral, analistas políticos entendem que o impácito desta condenação em segunda instância será muito grande sobre as pretensões de Lula e do PT, como também sobre as eleições gerais deste ano.
 
O placar desfavorável impactou também fortemente nas manifestações pró Lula, que se faziam presentes em Porto Alegre, como em outras regiões do país. Logo após o resultado final, as TVs mostraram que os manifestantes já estavam se dispersando na capital gaúcha e em outras cidades, onde haviam se mobilizado desde as primeiras horas de hoje. O próprio Lula deixou a sede do Sindicato dos Metalúrgiocos de São Bernardo do Campo antes do final da sessão do Tribunal Federal da 4ª Região.
 
Resta saber, agora, até quando o PT terá fôlego para levar em frente a campanha de Lula para as eleições de outubro. Até o momento, líderes do partido têm afirmado que, condenado ou não, Lula será candidato até ser impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Aí então, o PT faria uso do Plano B, cujo nome ventilado até o momento é do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
 
 
Published in Política

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