Terça, 23 Janeiro 2018 | Login

 

Os candidatos inscritos no Processo Seletivo para vagas de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias devem verificar os locais e horários de provas, publicados na Imprensa Oficial na edição de 14/12. As provas, canceladas da primeira vez, foram remarcadas para o dia 21 de janeiro.

Os candidatos devem conferir os nomes nas listas, que estão em ordem alfabética por locais de provas. São mais de 20 mil inscritos no processo, sendo 10.575 disputando as 264 vagas de Agente Comunitário de Saúde e 4.088 inscritos para as 120 vagas de Agente de Combate às Endemias.

Serão 39 locais para realização das provas. Os candidatos também devem checar o horário das provas, já que elas serão realizadas em dois períodos: 9h e 14h.

Os portões dos locais de provas, no período da manhã, abrirão às 8h e fecharão às 9h. No período da tarde, os portões serão abertos às 13h e fechados às 14h. Os candidatos deverão levar documento de identidade com foto (RG, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, Passaporte ou Cédulas de Identidade fornecidas por órgãos ou conselhos), caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia. (SECOM)

Disputa por vagas

CARGO                                                      VAGAS                               INSCRITOS

Agente Comunitário de Saúde                   264                                   10.575

Agente de Combate às Endemias              120                                    4.088

SERVIÇO

Provas do Processo Seletivo

Dia: 21 de janeiro

Período da manhã: 8h – portões abertos

Período da tarde: 13h – portões abertos

Locais de provas: portal www.osasco.sp.gov.br na IMPRENSA OFICIAL – de 14/12

Para facilitar sua busca, digite Ctrl + F e digite seu nome.

 

Neste início de 2018, uma das metas da Prefeitura de Barueri é conscientizar a população sobre o perigo do descarte irregular de entulhos e cacarecos em ruas e calçadas e, ao mesmo tempo, eliminar os considerados “pontos viciados”. Para isso, a Secretaria de Serviços Municipais (SSM) criou o Papa-Entulho, serviço que disponibiliza contentores que armazenam até 1.500 quilos de resíduos sólidos.

O serviço gratuito é prestado através do empréstimo dos chamados big bags, sacos flexíveis feitos de material resistente capaz de armazenar entulhos como restos de materiais de construção, madeiras ou cacarecos.

Para a moradora do bairro Nova Aldeinha, Luiza Augusta Ghirotti, a iniciativa auxilia a população no compromisso de manter a cidade limpa. “Às vezes o morador não tem condições de contratar uma caçamba e pode solicitar o serviço, isso ajuda a cidade ficar mais limpa. É feio ver as calçadas cheias de entulhos e móveis quebrados. Achei a iniciativa muito boa”, declarou a dona de casa, uma das primeiras moradoras a solicitar o big bag.

Como funciona
Para acionar o Papa-Entulho, basta entrar em contato com a Secretaria de Serviços Municipais pelo telefone 4162-7300 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Ao receber o big bag, o morador assina um termo de uso e devolução. O equipamento é recolhido pelo caminhão do Papa-Entulho após três dias úteis ou quando estiver cheio.

Informações importantes
Apenas é permitido colocar no big bag resíduos de construção residencial, cacarecos ou inservíveis e madeiras. Lixo orgânico não pode. Materiais que estiverem fora do equipamento não serão removidos.

É importante lembrar que o big bag deverá ser colocado na calçada em frente à residência, de maneira que não atrapalhe a circulação de pedestres e não pode ser transportado para utilização em outro endereço.

Outro detalhe é que este é um serviço social e não está disponível para indústrias, comércios, prédios (comerciais ou residenciais) e conjuntos residenciais.

Lei 2.482/2016
A lei municipal 2.482/2016 prevê multa em casos de descarte irregular de entulhos. A Prefeitura se responsabiliza pela retirada de até 3 metros cúbicos de resíduos (cerca de 1.500 quilos). Para materiais acima desta quantidade, o morador deve contratar uma caçamba particular. (Secretaria de Comunicação)

 

O senador José Serra (PSDB-SP) foi acusado pelo ex-presidente da Odebrecht de 2002 a 2008 e delator da Lava-Jato, Pedro Novis, de receber para si ou solicitar para o partido um total de R$ 52,4 milhões, no período de 2002 a 2012. O delator relatou pagamento de propina de R$ 23,3 milhões em 2010, como contrapartida à liberação, pelo governo paulista, de R$ 170 milhões em créditos devidos a uma empresa do grupo Odebrecht, em 2009. Os R$ 29,1 milhões restantes teriam sido transferidos como caixa dois eleitoral para as campanhas de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2012, segundo Novis. As informações são de André Guilherme Vieira, do Jornal Valor.

Por outro lado, Serra diz que as acusações são falsas. Procurado por meio da assessoria de imprensa, o senador disse que “jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida de empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht”. Serra afirmou que “nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública, como afirmou o ex-presidente da empresa Pedro Novis em depoimento”.

Interrogado pela pela Polícia Federal (PF) no grupo de inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, Novis mostrou documentos e explicou a origem dos R$ 23,3 milhões que, conforme sua versão, irrigaram a campanha presidencial de Serra em 2010.

O delator também entregou à PF contrato do pagamento por créditos feito pela Dersa à Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), do grupo Odebrecht. O ex-presidente da empreiteira disse que foram pagos R$ 160 milhões líquidos, e que calculou em R$ 23,3 milhões a parte do PSDB. A vinculação do contrato com o dinheiro depende de comprovação. (Fonte: Revista Fórum)

Opinião de Renato Ferreira

Dos velhos políticos brasileiros parece que ninguém escapa da nefasta prática de corrupção. Essas velhas raposas de todos os partidos políticos deveriam se aposentar e deixar a política para gente séria e honesta comprometida com o desenvolviemnto do país e com o bem-estar do povo brasileiro. (Renato Ferreira)

 

Novo sistema começará no dia 10 de janeiro e, segundo a Prefeitura, o principal objetivo é aumentar a segurança de usuários e condutores que utilizam e prestam esse serviço na Capital paulista

Os motoristas das empresas de transportes de passageiros por aplicativo precisarão ter o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp) e o Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo (CSVAPP) para prestar serviço na cidade de São Paulo. As novas regras entrarão em vigor a partir do próximo dia 10, após um período de seis meses de adaptação concedido às empresas do setor. O principal objetivo é melhorar a segurança dos passageiros que utilizam transporte por aplicativos e dos próprios condutores.  No início, a Prefeitura fará uma ação de orientação. A fiscalização começará após duas semanas.

Entre as novas regras, o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, destaca que os carros precisam ter idade máxima de cinco anos de fabricação. “Como nossa preocupação é com a segurança e esses veículos não estão sujeitos a vistoria anual da Prefeitura, como os táxis, essa é uma maneira de garantir seu o bom estado de conservação”, explica Avelleda. “Da mesma forma, a obrigatoriedade dos motoristas passarem por um curso de qualificação e direção defensiva também visa melhorar a segurança e a qualidade dos serviços”, completa o secretário.

Segundo ele, esse também é o objetivo da necessidade de se manter uma identificação da empresa afixada de forma visível ao passageiro. Quanto à determinação de que o veículo deve ser licenciado no município de São Paulo, Sérgio Avelleda diz que é uma exigência da fiscalização tributária “para que os tributos obtidos com os recursos na cidade sejam pagos para a receita municipal”. As novas regras estão previstas na resolução nº 16 do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), publicada em julho de 2017.

O secretário também explica que o processo não tem burocracia nenhuma e que os motoristas nem precisam ir até a Prefeitura de São Paulo. “É dentro do aplicativo que eles devem fazer seu cadastro e a empresa encaminha a documentação. O curso pode inclusive ser dado pelos próprios aplicativos. Nós autorizamos que os aplicativos homologassem suas apostilas. Não tem papel, não tem carimbo, não tem cartório. É tudo eletrônico. O motorista, dentro do aplicativo no qual ele presta serviço, entrega a documentação e esta documentação eletrônica é enviada à Prefeitura. E em dez dias úteis nós liberamos a documentação”.

As operadoras de aplicativos são as responsáveis por enviar toda a documentação de seus motoristas credenciados para o Departamento de Transportes Públicos (DTP). Desde a publicação da resolução 16 do CMUV, todas as empresas do setor já estão habilitadas a enviar os documentos. Ao receber os formulários, o DTP tem até dez dias úteis para enviar o Conduapp e o CSVAPP. Os motoristas devem procurar as empresas em que estão cadastrados. Não é necessário ir até o DTP.

Com o início da fiscalização, os motoristas que forem flagrados em descumprimento às novas regras poderão ter o veículo apreendido pelo DTP. As operadoras que não atenderem às normas estão sujeitas a sanções como multa, suspensão, e até descredenciamento permanentemente do serviço.

Obtenção do Conduapp

Para obter o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp), o motorista deve procurar a operadora em que está cadastrado e preencher o formulário com seus dados pessoais. O condutor também terá que realizar um curso de qualificação.

O Conduapp será revalidado a cada cinco anos. No caso de motoristas com mais de 65 anos de idade, o prazo será a cada três anos. Os motoristas que possuam Condutax (Cadastro Municipal de Condutores de Táxi) não precisarão obter o Conduapp.

Curso de qualificação

O curso de qualificação para os motoristas de aplicativos tem 16 horas – sendo 12 horas de curso à distância e quatro horas de curso presencial – nas quais são apresentados os seguintes conteúdos:

- Segurança no transporte dos usuários em geral;

- Direção defensiva;

- Respeito à circulação dos veículos de transporte coletivo;

- Atendimento às gestantes, às pessoas idosas, pessoas com deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;

- Higiene do veículo;

- Equipamentos obrigatórios do veículo;

- Mecânica e elétrica automotiva básica;

- Primeiros socorros;

- Geolocalização;

- Condições físicas e emocionais para conduzir

Onde realizar o curso

O curso pode ser ministrado pelas próprias empresas de aplicativos. Uma delas já obteve homologação de sua apostila para ministrar o curso a seus condutores.

Há também 25 Centros de Formação de Condutores (CFCs), que já são aptos a ministrar o curso de qualificação (veja a lista clicando aqui). Nesse caso, o motorista do aplicativo deve apresentar o certificado de aprovação do curso na operadora na qual trabalha. Será de responsabilidade das operadoras enviar ao DTP as informações dos condutores que tenham cumprido todos os requisitos.

Os condutores cadastrados que ainda não possuem o Curso de Treinamento de Condutores poderão receber do DTP um Conduapp provisório – válido por 30 dias e não renovável – desde que entreguem todos os demais documentos.

Obtenção do CSVAPP

Para obter o Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo (CSVAPP), o motorista precisa realizar inspeção em seu veículo. A vistoria pode ser feita na própria empresa de transporte individual de passageiros por aplicativo ou em uma oficina particular.

Para realizar a inspeção, o condutor terá que apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do Município de São Paulo e comprovante de contratação de seguro que cubra acidentes de passageiros no valor de R$ 50 mil por passageiro.

As operadoras deverão enviar ao DTP uma declaração de que a inspeção veicular foi realizada nos veículos dos motoristas cadastrados e que os carros atendem a todos os requisitos de mecânica e elétrica automotiva, segurança veicular, além de higiene e limpeza.

Também é obrigação das operadoras manter um arquivo com o relatório de inspeção veicular, uma cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do Município de São Paulo do veículo, além de todos os formulários devidamente preenchidos de todos os motoristas cadastrados por elas para prestar o serviço. (Texto: Secretaria Especial de Comunicação)

 

08 de Janeiro - Dia do Fotógrafo!

Parabéns a todos os fotógrafos do Brasil e do mundo!

Sem vocês, o Jornalismo não teria graça!

Homenagem de Notícias & Opinião!

Como acontece em diversas cidades do país neste início de ano, a tarifa de ônibus em Osasco teve reajuste, que ficou abaixo da inflação

 

A partir de segunda-feira, (08/01), as tarifas de ônibus em Osasco passarão a custar de R$ 4,35. O reajuste em Osasco será de R$ 0,15, pouco mais de 3%. Além de ser menor que o de anos anteriores, ele é percentualmente um dos menores do Estado. A Prefeitura conseguiu manter esse percentual, que está abaixo do aumento acumulado do óleo diesel e da inflação no período, segundo nota da Secretaria de Comunicação.


O reajuste na passagem de ônibus permite manter a qualidade dos serviços e os investimentos no transporte público do município, além de viabilizar a futura integração com o Bilhete Único.

A revisão da tarifa de ônibus é anual e acontece em todo o País. As tarifas de ônibus, trem e metrô na Capital, Campinas e outras cidades chegaram a R$ 0,20, superior ao praticado em Osasco. 


O novo valor foi aprovado pelo Comurb (Conselho Municipal de Mobilidade Urbana) e pelas cidades que compõem o Cioeste (Barueri, Carapicuíba, Jandira, Itapevi e Santana de Parnaíba).

Vale ressaltar ainda que esse foi o menor percentual de aumento dos últimos anos na cidade. Na gestão anterior, o aumento foi de R$ 0,40. (Fonte: SECOM)

 

 

A CPI da Lei Rouanet investiga a prestação de contas do monólog "Fala, Zé! por aprestanr com datas e números conflitantes

 

As investigações da Polícia Federal revelam mais problemas sobre a prestação de contas do monólogo “Fala, Zé”, protagonizado pelo ator José de Abreu. O caso que envolve também a ex-mulher do ator, Camila Paola Mosquella, ganhou mais um capítulo na CPI da Lei Rouanet – instaurada para investigar irregularidades no uso do recurso público destinado ao incentivo cultural.

Antes,, o casal já havia sido condenado a devolver R$ 300 mil por falta de notas fiscais. Agora, com as notas apresentadas, eles são suspeitos de falsificação dos comprovantes.

Os documentos chamaram a atenção da CPI por terem sido todos preenchidos com a mesma caligrafia, apesar de serem emitidos por três empresas diferentes.

Segundo as investigações, outro problema é a numeração de notas emitidas pela Bravix Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda, empresa responsável pelos serviços de assessoria de imprensa e projeto gráfico do espetáculo: conforme os documentos apresentados, a nota de número 001382 tem a data de novembro de 2009, enquanto a nota 001385, que em tese deveria ser posterior à primeira, é datada de outubro do mesmo ano. Veja os detalhes:

jose de abreu notas falsas

 

“Como você emite um mês depois uma nota que vem antes da primeira? Além disso, os canhotos não foram retirados e tampouco datados ou assinados. Levei o caso ao MinC e agora vou protocolar a denúncia junto ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, diz o deputado federal Sóstenes Cavalcante, vice-presidente da CPI.

A defesa de Camila Mosquella admitiu que o Ministério solicitou comprovação de gastos relacionados à Bravix, mas afirma que o governo não abordou “expressamente” as suspeitas levantadas pela CPI.

“Estamos na fase processual em que o ministério solicita o envio de documentação complementar para, em momento posterior, eventualmente confirmar determinadas suspeitas e formular questionamentos mais pontuais. Então, apresentaremos nossa defesa oportuna. Ainda sequer há pedido de devolução de recursos”, justificou (Fonte: http://bahia.ba.com)

Em fevereiro de 2017, Zé de Abreu cuspiu no rosto de uma mulher dentro de um restaurante de São Paulo, após, segundo o ator, ter sido xingado pela mulher por ele ser petista e defensor do ex-presidente Lula. A mulher, vítima da cusparada, estava com o seu marido jantando no mesmo restaurante.

 
Uma boa notícia para o Brasil vem da área econômica. A produção de veículos no Brasil voltou a crescer em 2017,após de três anos seguidos de queda e, consequentemente, de desemprego no país. No total, foram 2,7 milhões de unidades fabricadas no ano passado, o que representa expansão de 25,2% em relação aos números de 2016. Os dados são do balanço divulgado nesta sexta-feira, 05/01, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
Na quinta-feira, a Fenabrave, associação dos distribuidores de automóveis, já havia divulgado aumento nas vendas no ano após quatro anos seguidos de quedas. A alta na produção de veículos (18,8%) foi o principal fator de alta da indústria em novembro em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados do IBGE divulgados também nesta sexta.
Segundo os dados, o avanço da produção, além de ter contado com o crescimento das vendas ao consumidor brasileiro, foi impulsionado pelo expressivo aumento das exportações, que, em unidades, atingiram nível recorde. Foram 762.000 veículos ao exterior em 2017, alta de 46,5% em relação ao ano anterior.
Assim, , as exportações passaram a representar 28% da produção das montadoras em 2017, fato que não se via desde 2005, quando a participação ficou em 30%. Durante esses anos, as vendas ao exterior perderam importância porque o mercado interno não parava de crescer. Até que veio a crise econômica em 2015 e as montadoras instaladas no Brasil voltaram a dar mais atenção a seus clientes de outros países. O principal destino continua sendo a Argentina, que concentra 70% das exportações.
Apesar de a produção ter voltado a subir em 2017, os níveis ainda estão longe do auge do setor, alcançado em 2013, quando 3,7 milhões de unidades saíram das fábricas, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.
Emprego
Com o aumento da produção em todos os segmentos, as montadoras voltaram a contratar mão de obra, depois de três anos seguidos em que o saldo foi de demissões. Em 2017, as fabricantes criaram 5.518 vagas de emprego. O setor automotivo é um dos mais emprega no país.
Só em dezembro, foram 141 novos funcionários contratados. Entre 2014 e 2016, haviam sido fechados mais de 35.000 postos de trabalho. Hoje, o setor conta com 126.600 trabalhadores no Brasil, 4,6% a mais que no fim de 2016.
Segmentos
Dentre os vários tipos de veículos, a fabricação dos chamados veículos leves, que incluem os segmentos de automóveis e comerciais leves e representam mais de 90% do setor, atingiu 2,6 milhões de unidades em 2017. O volume representa crescimento de 25% em relação a 2016. Só no mês de dezembro, a produção alcançou 204.900 unidades, um avanço de 5,2% ante igual mês do ano anterior, mas baixa de 14,3% na comparação com novembro.
Já entre os pesados, a produção de caminhões somou 82.800 unidades no ano passado, o que significa umaumento de 37% sobre o desempenho de 2016. No último mês, foram 7.400 unidades produzidas, 81,3% a mais ante igual mês do ano anterior, mas recuo de 8,9% em relação a novembro. No caso dos ônibus, as fabricantes produziram 20.600 unidades em 2017, um crescimento de 10,5% ante 2016. Em dezembro, foram 1.300 unidades produzidas, o que representa expansão de 35,9% sobre o desempenho de igual mês do ano anterior, mas retração de 20,6% na comparação com novembro. (Fonte: Veja)
Empreiteiras envolvidas em corrupção são suspeitas de terem investido ilegalmente no financiamento do filme: Lula, o filho do Brasil
 
 
A cada dia a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se complica perante a Justiça do Brasil. Nem mesmo o filme sobre a vida do petista escapa de suspeita de corrupção. Com orçamento em torno de R$ 12 milhões, a cinebiografia "Lula, o Filho do Brasil (2010), está sendo investigada pela Operação Lava Jato. A Polícia Federal investiga o financiamento do longa, que foi lançado em janeiro de 2010.
 Lula o filho do Brasil
O filme contou com patrocínio das empreiteiras Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa. A PF apura a participação de personagens envolvidos no tema, especialmente Antonio Palocci, junto a empresas. Interrogado em 11 de dezembro pelo delegado Filipe Hille Pace sobre sua relação com a produção do filme, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma declarou que “deseja colaborar na elucidação de tais fatos”, mas que naquele momento ficaria em silêncio.
Conforme as investigações, a Polícia Federal também resgatou trocas de e-mail entre executivos da Odebrecht entre 7 de julho de 2008 e 12 de novembro daquele ano. Em uma das mensagens, o então presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht escreveu um e-mail com cinco tópicos endereçados a outros funcionários do grupo, mencionando apoio à produção do filme. Entre os destinatários estavam os executivos Alexandrino Alencar e Pedro Novis, que também se tornaram delatores da Lava Jato.
“O italiano me perguntou sobre como anda nosso apoio ao filme de Lula, comentei nossa opinião (com a qual concorda) e disse que AA tinha acertado a mesma com o seminarista, mas adiantei que se tivermos nos comprometido com algo, seria sem aparecer o nosso nome. Parece que ele vai coordenar/apoiar a captação de recursos”, diz a mensagem.
“Seminarista”, de acordo com os investigadores da Lava Jato, seria uma referência a Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Dilma Rousseff. . “Italiano” é apontado como o apelido de Palocci. Segundo a revista Veja, a defesa de Lula informou que não vai comentar o caso.
 
A PF apresentou as mensagens a Marcelo Odebrecht também em 11 de dezembro, durante depoimento à Polícia Federal, quando ele respondeu a uma série de perguntas sobre o caso. Na ocasião, o empresário afirmou que não era presidente da companhia em 2008 — função exercida à época por Pedro Novis — e que “aparentemente, Gilberto Carvalho tratou do assunto junto a Odebrecht, mas que Palocci coordenaria o assunto junto às demais empresas”.
Em seu depoimento, Marcelo Odebrecht afirma ter concluído que, pelo teor das mensagens, “foram feitos pagamentos para a produtora ligada ao filme sem que se fizesse necessária a operacionalização mediante a Equipe de Operações Estruturadas, isto é, de forma não oficial”. Ainda segundo o depoimento do executivo, “aparentemente os pagamentos não estavam vinculados diretamente ao filme, ou seja, o nome da empresa não apareceria como uma das financiadoras do projeto”.
Marcelo Odebrecht se comprometeu também a buscar documentos, contratos e notas fiscais que embasaram os pagamentos. Em outro trecho de seu relato, o empresário cita seu pai, Emílio Odebrecht. Conforme o relatório da PF, o empresário disse que o patriarca da empreiteira nunca condicionou apoio financeiro de interesse de Lula a benefícios específicos de interesses da Odebrecht.
O executivo também disse acreditar “que nunca houve esse tipo de vinculação específica, à exceção de episódios já expostos pelo declarante em seu acordo de colaboração (casos do Refis da crise liberação de linha de crédito para Angola)”.
Segundo ainda o depoimento de Marcelo Odebrecht à PF, seu pai “nunca” lhe contou que “Lula havia pedido apoio financeiro a algum benefício específico que o Governo Federal havia dado ou ainda daria”. “Doação para filme fazia parte da agenda mais geral da Odebrecht com PT/Lula, ou, por exemplo, de uma ‘conta corrente geral/relacionamento’ que Emílio poderia manter com Lula”, afirmou em seu depoimento. (Fonte: Veja e Estadão Conteúdo)

Esse é mais um resultado da herança de corrupção que acabou com a Petrobras, principalmente, nos governos petistas

Pelo acordo, a estatal brasileira pagará 2,95 bilhões de dólares a acionistas estrangeiros para evitar que o caso fosse a julgamento popular, quando o rombo poderia ser ainda maior. Em processo coletivo, eles alegaram terem sido prejudicados após ações da empresa desabarem devido à Lava Jato. Nesta quarta-feira, 03/01, a Petrobras anunciou que assinou um acordo bilionário para encerrar uma ação judicial nos Estados Unidos. A estatal se comprometeu a pagar 2,95 bilhões de dólares a acionistas estrangeiros que abriram um processo coletivo contra a empresa na corte federal de Nova York.

 Os investidores estrangeiros serão indenizados pela petrolífera brasileira por terem comprado suas ações na Bolsa de Valores de Nova York entre 2010 e 2014. A ação coletiva foi proposta em 2014 pelo escritório de advocacia americano Wolf Popper LLP, que acusou a Petrobras de enganar investidores com informações falsas e ocultando o esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato.

Os investidores alegam que foram prejudicados por terem investindo numa empresa cujas ações desabaram após a revelação de que a estatal era usada por uma rede de corrupção para desviar recursos públicos no Brasil e no exterior.

Segundo a atual presidência da Petrobras, a empresa optou pelo acordo para evitar que o processo chegue até um julgamento totalmente imprevisível e no qual corre o risco de ser condenada a pagar indenizações ainda maiores. A estatal não reconheceu no acordo, porém, culpa ou práticas irregulares.

Em nota, a estatal afirmou ser vítima do esquema de corrupção e diz que continuará buscando as medidas legais contra os responsáveis por esse crime, sejam indivíduos, sejam empresas.

Pelo acordo, a Petrobras se compromete a pagar os 2,95 bilhões de dólares em três parcelas, com a primeira sendo desembolsada dez dias depois que o juiz aceitar o acordo de forma preliminar, a segunda dez dias depois da aprovação final e a última seis meses depois ou até 15 de janeiro de 2019. 

O acordo precisa ainda ser aprovado pelo juiz da Corte Federal de Nova York e visa encerrar todas as ações em curso e que ainda poderiam ser apresentadas nos EUA em referência aos fatos investigados pela Operação Lava Jato.

A estatal reconheceu ainda que o acordo terá um impacto negativo no seu resultado financeiro no quarto trimestre de 2017, mas acrescentou que já conseguiu recuperar, por meio de ações judiciais, cerca de 447 milhões de dólares dos recursos que foram desviados. O valor que será pago aos acionistas estrangeiros, no entanto, é 6,5 vezes maior do que isso.

A Petrobras enfrenta ainda um processo semelhante aberto por investidores brasileiros na câmara de arbitragem da Bolsa de São Paulo. A ação corre sob sigilo. (Fonte: Terra)

Opinião - Renato Ferreira

E como fica a situação dos ex-presidentes da Petrobras responsáveis por esse período em que a empresa quase faliu devido aos roubos à estatal? Aldemir Bendine virou réu na Lava Jato e foi preso, mas, onde estão Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli, todos dos governos petistas? 

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