Sábado, 18 Agosto 2018 | Login
Sorteado como relator do novo pedido, o ministro também negou o envio para Segunda Turma julgar recurso
Na tarde desta sexta-feira, 29/06, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro rejeitou também outro pedido onde os advogados solicitavam que o recurso fosse julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
Os advogados fizeram esse segundo pedido, porque no colegiado há maioria de três votos contra a prisão em segundo turno. A Segunda Turma tem como membros os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello. Só os dois últimos são a favor da prisão em segunda instância.
Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
Condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato, Lula está preso desde o dia 7 de abril. Essa condenação refere-se ao caso caso do triplex em Guarujá (SP). Todos os recursos de Lula foram negados pelo TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) de Porto Alegre, como também nos Tribunais superiores.
Hoje, foi realizada a última sessão do STF antes do recesso forense. Assim, outros recursos da defesa de Lula só serão julgados em agosto. (Fonte: Agência Brasil)
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Advogados do ex-presidente petista questionam decisão de Fachin sobre julgamento em plenário
Conforme matéria no G-1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quinta-feira, 28/06, por meio de uma reclamação, os advogados questionaram a decisão do ministro Edson Fachinm, relator da Lava-Jato no Supremo, de mandar o pedido de liberdade do petista ao plenário, em vez de julgá-lo na Segunda Turma. A defesa solitou também um novo relator, excluindo Fachin, e uma liminar para Lula aguardar em liberdade o julgamento dos recursos.
O pedido foi distribuído pelo sistema eletrônico de sorteio do STF, que não incluiu Fachin, e o relator do novo pedido de liberdade será Alexandre de Moraes. Em abril, Moraes foi contra o habeas corpus de Lula, em votação no plenário. A defesa do ex-presidente pede que o relator sorteado conceda a liminar para soltar Lula e, depois, ainda quer que a Segunda Turma reconheça que Fachin desrespeitou a competência do colegiado quando remeteu o pedido dele ao plenário, onde os advgados avaliam que o resultado é menos favorável ao petista.
A defesa de Lula queria também que o sorteio para relator ocorresse apenas entre os ministros da Segunda Turma, com exceção de Fachin: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Porém, a distribuição foi livre, com base no parágrafo 8º do artigo 67 do Regimento Interno da Corte, que prevê o sorteio entre todos os integrantes do tribunal exceto o presidente e o ministro cujo ato foi questionado na reclamação. (Fonte: G1)
 
Será que o Lula vai aceitar o ministro Alexandre de Moraes como relator de seu pedido? Cuidado heim STF? (Renato Ferreira)
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Ministro tomou a decisão pelo arquivamento depois que o TRF4 enviou o caso para o STJ. Pedido de liberdade seria julgado na próxima terça, 26. Defesa diz que vai recorrer
Nesta sexta-feira, 22/06, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, mandou arquivar o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 
Lula está preso desde o dia 7 abril, após ter sido condenado na Lava Jato, e o pedido seria julgado na próxima terça, 16/06. Após a decisão de Fachin, o presidente da Segunda Turma do STF retirou o pedito da pauta.
 
A decisão de Fachin foi tomada depois que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância, enviou, hoje, o caso de Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não para o STF. Para o ministro, a decisão do TRF4 acaba prejudicando o pedido de liberdade. A defesa do ex-petisa já dise que vai recorrer.
Entenda o caso
Após ser condenado a 12 anos e 1 mês, em regime fechado, Lula encontra-se preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Ele foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações da Lava Jato e os ministros do TRF4, Lula recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) como contrapartida dos contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Lula nega as acusações. (Fonte: G1)
 
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Em depoimento por videoconferência, o ex-presidente petista  negou que tenha "relação íntima" com Sérgio Cabral

 

Nesta terça-feira, 05/06, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prestou depoimento como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que também encontra-se preso, após ser condenado pela Operação Lava Jato. Em depoimento por cerca de 50 minutos ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, o ex-presidente petista afirmou que "não acredita que hoje um brasileiro esteja mais em busca da verdade do que ele".


Lula depôs pelo sistema de videoconferência, desde a sede da Polícia Federal, em Curitiba - onde está preso há quase dois meses. Sérgio Cabral já foi condenado a 100 anos de reclusão na Lava-Jato e desdobramentos.

O ex-presidente, de terno e gravata, depôs no processo em que o emedebista é acusado de ligação com esquema de compra de votos para eleger o Rio sede da Olimpíada de 2016.

No início da audiência, o juiz Marcelo Bretas, que preside a ação, prestou condolências ao petista pela morte de sua mulher Marisa, ocorrida em fevereiro de 2017.

Durante a sua fala, Lula negou que tenha "relação íntima" com Cabral. "Senhor Bretas, meu compromisso é com a verdade", afirmou o ex-presidente ao magistrado, dizendo, então, não acreditar que qualquer brasileiro esteja mais em busca da verdade do que ele.

O ex-presidente Lula, foi condenado na Operação Lava-Jato a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP). No final, Lula repetciu "está cansado de mentiras". "Quero a verdade", disse Lula. (Fonte: O Estado de Minas)

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Com essa decisão, os três principais nomes do PT - Lula, Dirceu e Palocci - durante os governos petistas, acabam na prisão a cinco meses das eleições de outubro

Nesta quarta-feira, 17/05, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso sobre embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, que é da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

Atualmente, Dirceu está solto, beneficiado por um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

Condenação

José Dirceu foi condenado por Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

Atualizado às 19h40

Juiza determina a prisão de Dirceu

No início da noite de hoje, a juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, determinou a prisão do ex-ministro José Dirceu. As informações são da revista Veja.
A magistrada, que atua no lugar do juiz federal Sergio Moro, expediu o pedido depois de ser notificada oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sobre o julgamento que negou o último recurso possível do petista ao tribunal de segunda instância. Moro está nos Estados Unidos.
Lula, Dirceu e Palocci na prisão - Auge e queda do trio mais famoso do PT

No último dia 27 de abril, Notícias & Opinião publicou uma matéria abordando a chegada do PT ao poder, o auge dos governo petistas e a queda de seus principais quadros sob acusação de diversos criimes.

Reveja, aqui, a matéria completa sob o título: Delação de Palocci estremece as estruturas petistas: https://bit.ly/2FnbqGU

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Em abril o triplex foi invadido por membros do MTST e do Povo Sem Medo em protesto contra a prisão do Lula. Ontem, o imóvel foi arrematado por R$ 2,2 milhões
 
 
No dia 16 de abril deste ano, com o objetivo de defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticar o juiz Sérgio Moro, dezenas de pessoas dos Movimentos Povo sem Medo e do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), criado por Guiherme Boulos, pré-candidato à Presidência da Repúbica pelo PSOL, invadiram o triplex do condominio Solaris no Guarujá. E pasmem! Os sem teto, pessoas simples usadas como massa de manobra pelos seus líderes, tentaram, inclusive, contestar as provas jurídicas que levaram Lula à prisão, afirmando que o triplex não tinha passado por nenhuma reforma e nem possuía elevador privativo. Mas, de nada adiantou o espetáculo dantesco promovido pelos defensores do ex-presidente. Nesta terça-feira, 15/05, o triplexzinho do Lula, totamente reformado pela empreiteira OAS, foi arrematado pela bagatela de R$ 2 mihões e 200 mil no primeiro dia do leilão autorizado pelo juiz Sérgio Moro.
 
Triplex do Lula 2
 
O novo dono do imóvel mais comentado do país nos últimos meses é o empresário Fernando Costa Gontijo, de 64 anos, de Brasília. Contijo tem três dias para depositar os R$ 2,2 milhões, valor mínimo do imóve estipulado no edital do leilão. Conforme determinou o juiz Moro, esse valor será encaminhado para a Petrobras para ressarcimento dos recursos retirados da empresa no escândalo apurado pela Lava Jato. Segundo Contijo, o seu desejo pelo triplex se justifica pela localização e pela história do imóve. O apartamento tem mais de 200 m² e uma vista privilegiada da orla do Guarujá. Para o empresáro, ele fez um bom negócio.
Fernando Gontijo atua no mercado imobiliário há mais de 30 anos e se diz apolítico. O empresário criou a empresa Guarujá Participações especificamente para comprar o triplex, que foi o pivô envolvendo Lula e a empreteira OAS. Segundo informações, Contijo teve passagem pela Via Engenharia, empresa investigada no chamado mensalão do Distrito Federal, escândalo de 2009 que envolveu o ex-governador do DF, José Roberto Arruda (então, no DEM).
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Em seu primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, Palocci já havia dito que "Lula fez um pacto de sangue com a Odebrecht". Agora, com o acordo de delação premiada, o ex-ministro de Lula e Dilma pode detonar os dois ex-presidentes e o próprio PT. Em nota, Dilma diz que Palocci "é um mentiroso"

 

 

Por Renato Ferreira - 

 

Quando o Partido dos Trabalhadores chegou pela primeira vez ao Palácio do Planalto, em 2003, surfando na onda vermelha e fechando um ciclo de governos da chamada direita desde Collor até FHC, três nomes despontavam como responsáveis por essa virada política e pelos novos rumos de um Brasil petista: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-torneiro mecânico, na Presidência da República; José Dirceu, ex-advogado e ex-deputado Federal, na chefia da Casa Civil; e Antônio Palocci, formado em Medicina e especialista na área econômica, no comando do Ministério da Fazenda.

 

Dirceu e Palocci eram, então, os dois nomes mais fortes do governo Lula. Destacaram-se tanto em suas respectivas áreas de atuação que eram sempre mencionados como os possíveis sucessores de Lula na Presidência. E foi, justamente, essa força que fez dos dois super ministros, adversários internos no PT, pois, cada um queria se fortalecer cada vez mais perante o Lula, aliados e eleitores.

 

Só que alguns anos depois chegava ao time de Lula a ex-combatente da Ditadura Militar e economista, Dilma Rousseff, que acabou ganhando a preferência de Lula. Eleita presidente em 2010 e reeleita em 2014, Dilma acabou sofrendo o impeachment em 2015.

 

O que ninguém poderia imaginar é que em 2018, 15 anos depois da posse de Lula em seu primeiro mandato, o Partido dos Trabalhadores estaria vendo José Dirceu, Palocci e Lula condenados e presos pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Contra Dilma Rousseff, além das acusações de Palocci envolvendo as empreiteiras, ela pode ainda ser responsabiliza por outros desvios na Petrobras, como a desastrosa compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

 

Primeiros tombos

 

Mesmo tendo sido eleito e permanecido nos primeiros anos com grande aprovação popular e tendo ainda criado o Bolsa Família, a principal bandeira de seu governo, Lula e o Partido dos Trabalhadores começaram a desmoronar em 2005, quando estourou o mensalão. Em entrevista à imprensa, o ex-deputado Federal, Roberto Jefferson, presidente do PTB, por não ser atendido por José Dirceu, detonou o esquema de compra de partidos e parlamentares para votarem com o governo. O escândalo culminou em várias prisões e na cassação do mandato de Dirceu e do próprio Jefferson.

 

Contudo, mesmo cambaleante e fragilizado, Lula acabou se reerguendo e foi reeleito, mas, a mancha do mensalão nunca mais saiu da testa do PT. Com a eleição da Dilma, parecia que voltava a calmaria ao mundo petista, até que surgiu a Operação Lava Jato, que escancarou os escândalos da Petrobrás, um esquema de corrupção semelhante ao mensalão, porém, muito mais sofisticado e ganancioso, já que envolvia benefícios do governo e políticos para empreiteiras, aqui e no exterior, em troca de milhões em propinas. A estatal de petróleo quase faliu e foi obrigada a fazer acordo bilionário com a Justiça americana para conseguir honrar os compromissos com acionistas.

 

Além do PT, outros partidos foram também envolvidos no caso Petrobras, mas, como o auge do esquema aconteceu nos governos de Lula e Dilma, o PT foi a primeira legenda a sofrer as consequências. A cada depoimento de diretores da Petrobras ou de empreiteiros, as investigações chegavam a ex-parlamentares, assessores e tesoureiros do partido, que foram condenados e presos.José Dirceu, além da condenação no mensalão, foi também indiciado e condenado pela Lava Jato.

 

Sob o comando do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, as investigações prosseguiram chegando a outros parlamentares e ministros petistas, como Guido Mantega e Antonio Palocci, e ao próprio Lula, que foi condenado e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito sobre o triplex do Guarujá. O ex-presidente é réu também em outros inquéritos na Lava Jato e em outras operações da Polícia Federal.

 

Mais que irmão

 

Na posse de Mantega no Ministério da Fazenda em substituição a Palocci, em 2006, Lula não mediu palavras para elogiar seu ex-ministro, que posteriormente viria a ser também o chefe da Casa Civil no governo Dilma. Com voz embargada, Lula disse, na ocasião, que Palocci era um dos maiores ministros da Fazenda que o Brasil já teve. "O Palocci conseguiu com seu jeito de ser, falar, persuadir, angariar certamente alguns adversários. A nossa relação, Palocci, é de companheiro, possivelmente mais do que a relação de um irmão".

 

Bombas de Palocci

 

No entanto, essa relação de irmão acabou assim que Palocci foi preso em 2016. Condenado a 12 anos de prisão, o ex-ministro resolveu abrir o jogo e contar tudo o que sabe. Logo em seu primeiro depoimento a Sergio Moro, Palocci revelou detalhes do esquema de corrupção tanto no governo de Lula, como no da Dilma. Colocando-se à disposição para depor a qualquer momento, Palocci foi enfático: "O Lula fez um pacto de sangue com a Odebrecht".

 

Isso foi o bastante para toda a cúpula do PT, inclusive, o Lula, começar a desqualificar o ex-ministro. De honesto e de melhor ministro, Palocci passou a ser chamado de mentiroso e traidor por seus correligionários. Esse discurso passou também a ser repetido por paramentares e a militância petista. Na iminência de ser expulso do PT, Palocci se antecipou e pediu desfiliação do partido que ajudou a fundar. Mas, o fantasma Palocci nunca abandou os petistas e aliados de Lula.

 

E, assim, não durou nem dois dias a alegria do PT com a medida dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gimar Mendes, da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), em benefício do Lula. Por 3 votos a 2, na terça-feira, 24/04, eles votaram pela retirada das mãos de Moro as delações da Odebrecht envolvendo o sitio de Atibaia, possivelmente, o próximo inquérito onde Lula será julgado. Para esses três ministros, o caso do sítio não tem ligação com a Petrobras, apesar das investigações e dos depoimentos mostrarem o contrário. É possível que essa decisão tenha que passar pelo plenário do STF, conforme deseja a Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Dois dias depois da reviravolta na Segunda Turma, na quinta-feira, 26, surge a bomba Palocci que pode derrubar as estruturas petistas. Depois de ver negado o seu pedido pelo Ministério Público, Palocci assinou o acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Nesse acordo que terá ainda que ser homologado por Sergio Moro, Palocci indica que term detalhes do esquema de corrupção nos dois governos petistas - Lula e Dilma - dos quais participou como personagem influente.

 

Segundo informações, nos depoimentos que já deu à PF, Palocci menciona reuniões de Dilma com representantes da Odebrecht para acertos financeiros e até de entregas de dinheiro vivo ao ex-presidente Lula. E de acordo com uma matéria do Estadão, os novos documentos apresentados por Palocci podem levar à abertura de outros inquéritos no âmbito da Lava Jato.

 

Palocci mente, segundo Dilma

 

Diante do perigo que se avizinha também ao seu governo, a ex-presidente Dilma Roussef se antecipou. Em nota emitida ontem, Dilma afirma que Palocci é um mentiroso.

A ex-presidente acusa também parte da imprensa, como a Globo que, segundo ela, está por trás e tem interesse nas delações de Palocci: "Por fim, é preciso reiterar que o jornalismo de guerra praticado pelas Organizações Globo vem tentando eliminar Lula e Dilma da vida política nacional, adotando como regra o justiçamento midiático. Em vão. Não terão êxito".

 

Leia a íntegra da nota de Dilma Rousseff:

 

1. O senhor Antonio Palocci volta a mentir ao dizer que teria participado de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o então presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, ocorrida em “meados de 2010”, no Palácio da Alvorada, para falar de financiamento de campanha. Essa reunião nunca existiu.

2. Como a própria Dilma Rousseff já havia apontado, em setembro passado, o senhor Antonio Palocci falta com a verdade. A tal reunião e outros encontros mencionados pelo jornal para tratar de acertos de propinas ou de “contratos do pré-sal” jamais existiram. São peças de ficção.

3. A delação implorada do senhor Antonio Palocci tem um problema central. Não está sustentada em provas. E ele não as têm porque tais fatos jamais ocorreram.

4. No esforço desesperado de obter a liberdade, o senhor Antonio Palocci cria um relato que busca agradar aos investigadores, na esperança de que possam deixá-lo sair da prisão.

5. A submissão da verdade ao capricho de investigadores obedece à mesma lógica dos inquisidores que cometiam abusos, sobretudo físicos, nos presos, em outros tristes tempos, para arrancar confissões.

6. Lamentável é que a “confissão” sem provas tenha se tornado o retrato desses nossos tempos, em que, a cada dia, o Estado de Exceção vai corroendo a frágil democracia e suas instituições. Nada estranho, agora, que até a presunção de inocência passe a ser negada ou esquecida, e sempre combatida.

7. “O Globo”, mais uma vez, deixa de lado os princípios jornalísticos. Não procura ouvir os “acusados”, nem publica qualquer linha sobre o que pensam os advogados dos dois ex-presidentes. Não há sequer uma menção de que ambos teriam sido procurados, o que mostraria ao menos um aparente compromisso do jornal com a verdade, base da ética de uma imprensa livre de países democráticos.

8. Por fim, é preciso reiterar que o jornalismo de guerra praticado pelas Organizações Globo vem tentando eliminar Lula e Dilma da vida política nacional, adotando como regra o justiçamento midiático. Em vão. Não terão êxito.

 
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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal foram surpreendidos na manhã desta terça-feira, 24/04, com a presença de policiais federais que deflagraram mais uma etapa da Operação Lava Jato contra parlamentares. Os mandados são de apreensão e de prisão contra representantes do PP (Partido Progressista).


 A operação está sendo realizada juntamente com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e cumpre dois mandados de busca a e apreensão nas casas e nos gabinetes do deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) - à esquerda na foto - e do senador Ciro Nogueira (PP/PI).


Há também um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Márcio Junqueira (RR).

 

Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato.


Entenda o caso

O deputado federal Eduardo da Fonte é o principal alvo da operação de hoje. O parlamentar é investigado por suposta prática de associação criminosa (artigo 2.º da Lei 12.850/2013), juntamente com outros parlamentares do PP: Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, feita em setembro de 2017, os parlamentares seriam integrantes do núcleo político de uma organização criminosa voltada à prática de delitos contra a Câmara dos Deputados, entre outros, visando "a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta". (Fonte: Estado de Minas)

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Nesta quinta-feira, 12/04, por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ) negar o pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci (PT), preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba pela Operação Lava Jato.
Em 2017, Palocci, que fez delações premiadas envolvendo o PT e o ex-presidente Lula, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Lava Jato.
A maioria dos ministros segui o voto do relator Edson Fachin, proferido na sessão de ontem, 11. Em seu voto, Fachin afirmou que há risco para a ordem pública, caso o ex-ministro seja libertado. Para o relator, Palocci ainda tem influência e parte dos recursos que foram desviados ainda não foi recuperado. "Esse cenário revela periculosidade concreta do agente, circunstância que evidencia fundado receio de práticas de futuras infrações", entendeu o relator.
O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Votaram a favor da liberdade de Palocci os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.
Última a votar, a presidente do STF, Cármen Lúcia, também acompanhou a maioria e entendeu que a decisão de Moro, ao manter a prisão de Palocci, levou em conta que não era possível substituir o cárcere por medidas cautelares, em função do risco de reiteração dos crimes."O minsitro Fachin demonstrou que nada havia de desarrazoado [na sentença], porque o transcurso [do processo] se fazia da maneira razoável, pertinente e necessária. Não havia reconhecimento de excesso de prazo", afirmou.
Para Gilmar, o prazo indefinido das prisões preventivas é uma forma de tortura para viabilizar acordos de delação premiada. “Vertentes que pretendem restringir o habeas corpus, limitar o habeas corpus estão, obviamente, fazendo rima com o AI-5”, disse Mendes.
De acordo com as investigações, a empreiteira Odebrecht tinha uma espécie de "conta-corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro. Segundo os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos na Petrobras.
Caso Maluf é adiado
Também nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento que vai analisar decisão liminar do ministro Dias Toffoli, que concedeu, no dia 28 de março, prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão. O habeas corpus poderá ser analisado na próxima semana.
O caso estava previsto na pauta de julgamento desta tarde, mas não foi analisado porque a questão do habeas corpusdo ex-ministro Antonio Palocci tomou todo o tempo da sessão.
Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.
O deputado paulista foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.
As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal. (Fonte: Agência Brasil)
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O agendamento está no site do Supremo Tribunal Federal. Carvalho nega que o assunto com Ministro seja o Lula
 
A possível prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de movimentar os advogados de defesa com recursos às instâncias superiores, tem também deixado nervosos os amigo do ex-presidente petista, conforme relata matéria do jornalista Murilo Ramos, do Expresso, na revista Época.
 
Veja, a seguir, a íntegra da matéria:
- O ex-ministro Gilberto Carvalho tem uma audiência marcada nesta sexta-feira (9) com o ministro Edson Fachin. O assunto é o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informa o sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). EXPRESSO perguntou a Carvalho, por telefone, a razão do encontro. "Eu vou falar com ele (Fachin), não com você", disse. O ex-ministro comentou que precisava desligar porque estava numa consulta. Com a insistência do repórter, ele falou que o assunto a ser tratado com Fachin seria outro e encerrou a conversa.
 
Como podemos constatar, a matéria mostra que Gilberto Carvalho não gostou de ser indagado se o assunto seria o habeas corpus de Lula. Por outro lado, é bom destacar que o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato, passou a ser alvo também de conversas com advogados de Lula. Nesta semana o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, contratato como novo advgado de Lula, também marcou agenda para conversar com Fachin. E ao contrário de Gilberto Carvalho, Sepúlveda Pertence não escondeu de ninguém que o assunto com Fachin seria o HC impetrado pela defesa do ex-presidente petista. (Fonte: Época)
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