Domingo, 18 Fevereiro 2018 | Login
O agendamento está no site do Supremo Tribunal Federal. Carvalho nega que o assunto com Ministro seja o Lula
 
A possível prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de movimentar os advogados de defesa com recursos às instâncias superiores, tem também deixado nervosos os amigo do ex-presidente petista, conforme relata matéria do jornalista Murilo Ramos, do Expresso, na revista Época.
 
Veja, a seguir, a íntegra da matéria:
- O ex-ministro Gilberto Carvalho tem uma audiência marcada nesta sexta-feira (9) com o ministro Edson Fachin. O assunto é o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informa o sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). EXPRESSO perguntou a Carvalho, por telefone, a razão do encontro. "Eu vou falar com ele (Fachin), não com você", disse. O ex-ministro comentou que precisava desligar porque estava numa consulta. Com a insistência do repórter, ele falou que o assunto a ser tratado com Fachin seria outro e encerrou a conversa.
 
Como podemos constatar, a matéria mostra que Gilberto Carvalho não gostou de ser indagado se o assunto seria o habeas corpus de Lula. Por outro lado, é bom destacar que o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato, passou a ser alvo também de conversas com advogados de Lula. Nesta semana o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, contratato como novo advgado de Lula, também marcou agenda para conversar com Fachin. E ao contrário de Gilberto Carvalho, Sepúlveda Pertence não escondeu de ninguém que o assunto com Fachin seria o HC impetrado pela defesa do ex-presidente petista. (Fonte: Época)
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Nesta segunda-feira, 05/02, o publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura, marqueteiros do PT, reafirmaram ao juiz federal Sérgio Moro que receberam recursos não contabilizados (caixa 2) em todas as campanhas que participaram, incluindo as do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. O casal, que assinou acordo de delação premiada, prestou depoimento na ação penal que investiga o caso do sítio de Atibaia (SP), na qual Lula é réu.
Ao responder às perguntas feitas pelos representantes do Ministério Público Federal (MPF) na audiência, Mônica reafirmou que os recursos que receberam como pagamento do trabalho de marketing nas campanhas eram entregues em mãos e por meio de depósitos no exterior. As transferências eram enviadas para uma conta que João Santana mantinha na Suíça, destinada a receber valores de caixa 2.
“Não existe campanha política no Brasil sem dinheiro não contabilizado, caixa 2. Não se faz. Se alguém disser que faz, não está falando a verdade”, disse Mônica.
Segundo Mônica Moura, na campanha à reeleição de Lula em 2006, os serviços dos maqueteiros custaram cerca de R$ 18 milhões, mas somente R$ 8 milhões foram pagos pelas vias oficiais.
Durante o depoimento, Mônica Moura também afirmou que não tratava de questões financeiras de campanha com o ex-presidente Lula, mas com o ex-ministro Antônio Palocci. “Nunca falei de dinheiro com o presidente Lula”, afirmou.
João Santana também reafirmou que parte dos recursos da campanha foram pagos pela empreiteira Odebrecht, mas disse que não tinha conhecimento da suposta origem em contratos desviados da Petrobras, conforme denúncia do MPF. “Era um dinheiro que vinha da Odebrecht, como se fosse ajuda de campanha, ajuda política da Odebrecht”.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht e a OAS pagaram reformas feitas no sítio de Atibaia, utilizado por Lula e pela família dele, com recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras. (Fonte: Agência Brasil)
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Agora, a defesa de Lula tem 48 horas para entrar com embargos de declaração no próprio TRF4, que deve decretar a prisão logo após o julgamento dos recursos
 
 
Numa votação histórica e por unanimidade, nesta quarta-feira, 24/01), os três desembargadores, integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,mantiveram a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em relação ao caso envolvendo o triplex localizado no Guarujá, litoral de São Paulo.
Além disso, os três desembargadores ainda aumentaram as penas para os dois crimes, passando de nove anos e seis meses de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, para 12 anos e um mês, também de prisão em regime fechado. Com isso, caberá apenas apresentação de embargos de declaração, que tem tramitação mais célere na Tribunal Federal de Porto Alegre.
Conforme a denúncia da força-tarefa da Lava-Jato, Lula é acusado de lavagem de R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, e suas respectivas reformas, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. O processo envolve o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobras.
Ao analisar o recurso apresentado pela defesa de Lula, o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus, entenderam que o petista recebeu propina da OAS por meio do triplex no Guarujá em um esquema de corrupção na Petrobras.
Eles também concordaram com a tese de que o imóvel foi reservado para Lula, e não houve a transferência formal da posse como forma de tentar ocultar o patrimônio – daí a condenação por lavagem de dinheiro.
Esta foi a 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças da Operação Lava Jato. A condenação de Lula chegou ao Tribunal em 23 de agosto do ano passado.
Além de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho - condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença. (Com Estado de Minas)
 
Repercussão
A defesa de Lula esperava pelo menos um voto a favor, fato que daria a eles a possiilidade também de entrar com embargos infringentes e mais tempo para recorrer. O placar de 3 a 0, contra o ex-presidente, no entanto, caiu como uma bomba sobre todos os seus defensores. De forma geral, analistas políticos entendem que o impácito desta condenação em segunda instância será muito grande sobre as pretensões de Lula e do PT, como também sobre as eleições gerais deste ano.
 
O placar desfavorável impactou também fortemente nas manifestações pró Lula, que se faziam presentes em Porto Alegre, como em outras regiões do país. Logo após o resultado final, as TVs mostraram que os manifestantes já estavam se dispersando na capital gaúcha e em outras cidades, onde haviam se mobilizado desde as primeiras horas de hoje. O próprio Lula deixou a sede do Sindicato dos Metalúrgiocos de São Bernardo do Campo antes do final da sessão do Tribunal Federal da 4ª Região.
 
Resta saber, agora, até quando o PT terá fôlego para levar em frente a campanha de Lula para as eleições de outubro. Até o momento, líderes do partido têm afirmado que, condenado ou não, Lula será candidato até ser impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Aí então, o PT faria uso do Plano B, cujo nome ventilado até o momento é do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
 
 
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Ex-prefeito petista é acusado de ter recebido 2,6 milhões de reais da empreiteira UTC em 2012, quando foi eleito prefeito de São Paulo; ele nega irregularidade

 

 Nesta segunda-feira, 15/01, a Polícia Federal indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) por falsidade ideológica. Haddad é alvo de investigação desde o ano passado, quando a PF deflagrou a Operação Cifra Oculta, que apurava um suposto pagamento de 2,6 milhões de reais, em caixa 2, da empreiteira UTC à campanha para a prefeitura da capital em 2012. O crime de caixa dois é interpretado pela Justiça como uma forma de falsidade ideológica.

Além de Fernando Haddad, a PF indiciou também o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros cinco envolvidos no caso. Vaccari está preso desde abril de 2015 e condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Corte de apelação da Lava Jato. O relatório de indiciamento de Haddad, Vaccari e outros investigados foi enviado na semana passada à Justiça Eleitoral.

A acusação foi feita com base na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, sócio da UTC. Segundo a PF, foi usado para pagar dívidas da campanha do ex-prefeito com uma gráfica que prestou serviços e que pertence a familiares do ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza (PT).

O inquérito foi aberto em 25 de novembro de 2015 após a delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. O executivo relatou que recebeu um pedido de Vaccari para pagar uma dívida de campanha de Haddad, então candidato a prefeito em 2012 — os valores deveriam ser pagos a uma gráfica pertencente a “Chicão”. Ricardo Pessoa narrou que o pagamento foi operacionalizado pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo a PF, o doleiro era responsável por gerenciar a contabilidade paralela da empreiteira.

 

“São responsáveis pela prática de atos de lavagem de dinheiro Zuleica Lopes Maranhão de Souza e Gilberto Queiroz de Souza, em nome de quem estava a empresa LWC Editora Gráfica Ltda (EPP), à época dos fatos”, diz relatório entregue à Justiça Eleitoral em São Paulo. Para a PF, documentos apreendidos na sede da gráfica de Francisco Carlos de Souza e na residência de Gilberto Souza “reforçam essa conclusão”.

Ao ser interrogado pela PF, Haddad declarou que “mantinha reuniões semanais com Francisco Macena à época da campanha para tomar conhecimento das receitas e despesas que eram realizadas”. Ainda segundo Haddad afirmou à polícia, na condição de tesoureiro da campanha, “Chico Macena tinha conhecimento das contratações que eram feitas, pois tudo passava por ele, às vezes ‘a posteriori'”.

Outro lado

O ex-prefeito de São Paulo negou qualquer envolvimento em irregularidades na campanha de 2012 e afirmou que o indiciamento pela PF “é um ato discriminatório do delegado João Luiz de Moraes Rosa, que não implica em contraditório”. “Não há o mínimo indício de qualquer participação de Fernando Haddad nos atos descritos por um colaborador sem credibilidade, cujas declarações já foram colocados sob suspeitas em outros casos”, diz a nota do ex-prefeito divulgada em seu Twitter.

“O delegado desconsiderou o depoimento do dona da gráfica, o empresário Francisco Carlos Souza, que negou ter recebido recursos da UTC para quitar dívida de campanha do ex-prefeito Fernando Haddad. O delegado também desconsiderou as provas apresentadas que atestam a suspensão da única obra da UTC na cidade, o túnel da avenida Roberto Marinho, em fevereiro de 2013, data anterior portanto ao suposto pagamento” afirma o texto. O prefeito também afirmou confiar que o inquérito será bloqueado na Justiça. (Fonte: Veja)

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O senador José Serra (PSDB-SP) foi acusado pelo ex-presidente da Odebrecht de 2002 a 2008 e delator da Lava-Jato, Pedro Novis, de receber para si ou solicitar para o partido um total de R$ 52,4 milhões, no período de 2002 a 2012. O delator relatou pagamento de propina de R$ 23,3 milhões em 2010, como contrapartida à liberação, pelo governo paulista, de R$ 170 milhões em créditos devidos a uma empresa do grupo Odebrecht, em 2009. Os R$ 29,1 milhões restantes teriam sido transferidos como caixa dois eleitoral para as campanhas de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2012, segundo Novis. As informações são de André Guilherme Vieira, do Jornal Valor.

Por outro lado, Serra diz que as acusações são falsas. Procurado por meio da assessoria de imprensa, o senador disse que “jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida de empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht”. Serra afirmou que “nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública, como afirmou o ex-presidente da empresa Pedro Novis em depoimento”.

Interrogado pela pela Polícia Federal (PF) no grupo de inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, Novis mostrou documentos e explicou a origem dos R$ 23,3 milhões que, conforme sua versão, irrigaram a campanha presidencial de Serra em 2010.

O delator também entregou à PF contrato do pagamento por créditos feito pela Dersa à Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), do grupo Odebrecht. O ex-presidente da empreiteira disse que foram pagos R$ 160 milhões líquidos, e que calculou em R$ 23,3 milhões a parte do PSDB. A vinculação do contrato com o dinheiro depende de comprovação. (Fonte: Revista Fórum)

Opinião de Renato Ferreira

Dos velhos políticos brasileiros parece que ninguém escapa da nefasta prática de corrupção. Essas velhas raposas de todos os partidos políticos deveriam se aposentar e deixar a política para gente séria e honesta comprometida com o desenvolviemnto do país e com o bem-estar do povo brasileiro. (Renato Ferreira)

 

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Empreiteiras envolvidas em corrupção são suspeitas de terem investido ilegalmente no financiamento do filme: Lula, o filho do Brasil
 
 
A cada dia a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se complica perante a Justiça do Brasil. Nem mesmo o filme sobre a vida do petista escapa de suspeita de corrupção. Com orçamento em torno de R$ 12 milhões, a cinebiografia "Lula, o Filho do Brasil (2010), está sendo investigada pela Operação Lava Jato. A Polícia Federal investiga o financiamento do longa, que foi lançado em janeiro de 2010.
 Lula o filho do Brasil
O filme contou com patrocínio das empreiteiras Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa. A PF apura a participação de personagens envolvidos no tema, especialmente Antonio Palocci, junto a empresas. Interrogado em 11 de dezembro pelo delegado Filipe Hille Pace sobre sua relação com a produção do filme, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma declarou que “deseja colaborar na elucidação de tais fatos”, mas que naquele momento ficaria em silêncio.
Conforme as investigações, a Polícia Federal também resgatou trocas de e-mail entre executivos da Odebrecht entre 7 de julho de 2008 e 12 de novembro daquele ano. Em uma das mensagens, o então presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht escreveu um e-mail com cinco tópicos endereçados a outros funcionários do grupo, mencionando apoio à produção do filme. Entre os destinatários estavam os executivos Alexandrino Alencar e Pedro Novis, que também se tornaram delatores da Lava Jato.
“O italiano me perguntou sobre como anda nosso apoio ao filme de Lula, comentei nossa opinião (com a qual concorda) e disse que AA tinha acertado a mesma com o seminarista, mas adiantei que se tivermos nos comprometido com algo, seria sem aparecer o nosso nome. Parece que ele vai coordenar/apoiar a captação de recursos”, diz a mensagem.
“Seminarista”, de acordo com os investigadores da Lava Jato, seria uma referência a Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Dilma Rousseff. . “Italiano” é apontado como o apelido de Palocci. Segundo a revista Veja, a defesa de Lula informou que não vai comentar o caso.
 
A PF apresentou as mensagens a Marcelo Odebrecht também em 11 de dezembro, durante depoimento à Polícia Federal, quando ele respondeu a uma série de perguntas sobre o caso. Na ocasião, o empresário afirmou que não era presidente da companhia em 2008 — função exercida à época por Pedro Novis — e que “aparentemente, Gilberto Carvalho tratou do assunto junto a Odebrecht, mas que Palocci coordenaria o assunto junto às demais empresas”.
Em seu depoimento, Marcelo Odebrecht afirma ter concluído que, pelo teor das mensagens, “foram feitos pagamentos para a produtora ligada ao filme sem que se fizesse necessária a operacionalização mediante a Equipe de Operações Estruturadas, isto é, de forma não oficial”. Ainda segundo o depoimento do executivo, “aparentemente os pagamentos não estavam vinculados diretamente ao filme, ou seja, o nome da empresa não apareceria como uma das financiadoras do projeto”.
Marcelo Odebrecht se comprometeu também a buscar documentos, contratos e notas fiscais que embasaram os pagamentos. Em outro trecho de seu relato, o empresário cita seu pai, Emílio Odebrecht. Conforme o relatório da PF, o empresário disse que o patriarca da empreiteira nunca condicionou apoio financeiro de interesse de Lula a benefícios específicos de interesses da Odebrecht.
O executivo também disse acreditar “que nunca houve esse tipo de vinculação específica, à exceção de episódios já expostos pelo declarante em seu acordo de colaboração (casos do Refis da crise liberação de linha de crédito para Angola)”.
Segundo ainda o depoimento de Marcelo Odebrecht à PF, seu pai “nunca” lhe contou que “Lula havia pedido apoio financeiro a algum benefício específico que o Governo Federal havia dado ou ainda daria”. “Doação para filme fazia parte da agenda mais geral da Odebrecht com PT/Lula, ou, por exemplo, de uma ‘conta corrente geral/relacionamento’ que Emílio poderia manter com Lula”, afirmou em seu depoimento. (Fonte: Veja e Estadão Conteúdo)
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